Temas diversos : atos preparatórios da votação, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, matéria processual, organização judiciária e administrativa da justiça eleitoral, partido político, plebiscito e referendo, urna eletrônica /

Temas diversos : atos preparatórios da votação, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, matéria processual, organização judiciária e administrativa da justiça eleitoral, partido político, plebiscito e referendo, urna eletrônica / Tribunal Superior Eleitoral. - Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008. - 399 p. ; 21 cm - Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; v. 16 . - Jurisprudência do TSE. Temas selecionados 16 .

"Decisões de janeiro de 2004 a julho de 2007". A edição desse volume tem por finalidade reunir os assuntos que ainda não são objeto dos "temas selecionados - volumes 1 a 15", e seu conteúdo se restringe às decisões publicadas a partir de janeiro de 2004.

Inclui bibliografia.

8586611301


Direito eleitoral--Jurisprudência--Brasil
Tribunal Superior Eleitoral--Direito eleitoral--Brasil

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