Manual de processo administrativo disciplinar /
Denys, Débora Vasti S. Bomfim
Manual de processo administrativo disciplinar / Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys ; prefácio, Roberto Coutinho ; apresentação, Isabella Maria de Lemos. - 2. ed., rev., atual. e mod. - Belo Horizonte : Fórum, 2019. - 670 p. : il. ; 24 cm
Revisado, atualizado e ampliado, de acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527 de 18.11.2011 e Decreto nº 7.724, de 16.05.2012, Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Novo CPC, Lei Anticorrupção e Instruções Normativas nº 04/2009 (TCA) e 02/2017 (TAC), enunciados e Portarias do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Inclui bibliografia.
9788545005889
Processo administrativo--Brasil
Processo disciplinar --Brasil
Direito administrativo --Brasil
35.077.3
Manual de processo administrativo disciplinar / Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys ; prefácio, Roberto Coutinho ; apresentação, Isabella Maria de Lemos. - 2. ed., rev., atual. e mod. - Belo Horizonte : Fórum, 2019. - 670 p. : il. ; 24 cm
Revisado, atualizado e ampliado, de acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527 de 18.11.2011 e Decreto nº 7.724, de 16.05.2012, Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Novo CPC, Lei Anticorrupção e Instruções Normativas nº 04/2009 (TCA) e 02/2017 (TAC), enunciados e Portarias do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Inclui bibliografia.
9788545005889
Processo administrativo--Brasil
Processo disciplinar --Brasil
Direito administrativo --Brasil
35.077.3