Direito provisório : ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos /
Direito provisório : ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos /
Ana Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.].
- Belo Horizonte : Fórum, 2021.
- 378 p. : il. ; 24 cm
- Coleção Jacoby de direito público ; v. 20 .
- Coleção Jacoby de direito público ; 20 .
Vários autores. Responsabilidade fiscal. Hermenêutica, aplicação do direito provisório e segurança jurídica. Requisição administrativa. Contratações públicas, inovações, gestão e fiscalização. Limites instrumentais das contratações. Preço, pesquisa, economia real e reequilíbrio. Sistema de registro de preços. Convênios e concessões do setor de infraestrutura. Teletrabalho. Securitização da saúde.
Inclui bibliografia e índice.
9786555181395
COVID-19 (Doença)--Brasil--Legislação
Pandemia--Controle --Brasil
Saúde pública--Brasil--Aspectos legais
Administração pública--Políticas de saúde
35:616 -036.21
Vários autores. Responsabilidade fiscal. Hermenêutica, aplicação do direito provisório e segurança jurídica. Requisição administrativa. Contratações públicas, inovações, gestão e fiscalização. Limites instrumentais das contratações. Preço, pesquisa, economia real e reequilíbrio. Sistema de registro de preços. Convênios e concessões do setor de infraestrutura. Teletrabalho. Securitização da saúde.
Inclui bibliografia e índice.
9786555181395
COVID-19 (Doença)--Brasil--Legislação
Pandemia--Controle --Brasil
Saúde pública--Brasil--Aspectos legais
Administração pública--Políticas de saúde
35:616 -036.21