Justa causa para a ação penal : doutrina e jurisprudência /
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, 1956-
Justa causa para a ação penal : doutrina e jurisprudência / Maria Thereza Rocha de Assis Moura. - São Paulo : Revista dos Tribunais, c2001. - 315 p. ; 21 cm - Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida ; v. 5 . - Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida ; 4 .
Inclui bibliografia.
8520321011
Justa causa (Direito)--Brasil
Processo penal--Brasil
343.12
Justa causa para a ação penal : doutrina e jurisprudência / Maria Thereza Rocha de Assis Moura. - São Paulo : Revista dos Tribunais, c2001. - 315 p. ; 21 cm - Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida ; v. 5 . - Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida ; 4 .
Inclui bibliografia.
8520321011
Justa causa (Direito)--Brasil
Processo penal--Brasil
343.12