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A ordem econômica na Constituição de 1988 : interpretação e crítica / Eros Roberto Grau.

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Grau, Eros Roberto, 1940-

Material type: Text

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TextPublication details: São Paulo : Malheiros, 2010.Edition: 14. ed., rev. e atualDescription: 391 p.: 21 cmISBN:

8539200228

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Livros	Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT	346.1:342.4 G774o (Browse shelf(Opens below))	Ex. 1	Available		BIBTCEMT23111170

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21 Jurisdições mistas :
by Haselof, Fabíola Utzig
22 Jurisdição constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado /
by Seefelder Filho, Claudio Xavier
23 A lógica da fundamentação das decisões judiciais :
by Araújo, Fabrício Simão da Cunha
24 Manual de direito processual civil /
by Neves, Daniel Amorim Assumpção
25 A mediação e a conciliação de demandas repetitivas :
by Asperti, Maria Cecilia de Araujo
26 Nova reforma processual civil :
27 Novo direito processual civil:
by Macêdo, Lucas Buril de
28 Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática /
by Mundim, Luís Gustavo Reis
29 Posse e ações protetivas :
by Oliveira, Cláudio Teixeira de
30 Prescrição :
by Saab, Rachel
31 Processo civil :
32 Processo civil aplicado aos tribunais de contas :
33 A processualidade no direito administrativo /
by Medauar, Odete
34 Propaganda eleitoral :
by Pimentel, Alexandre Freire
35 Reclamação constitucional :
by Arabi, Abhner Youssif Mota
36 A reclamação constitucional no novo CPC /
by Holliday, Gustavo Calmon
37 Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro /
by Cheker, Monique
38 A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário /
by Amorim, Aureliano Albuquerque
39 Repercussão geral :
by Rego, Frederico Montedonio
40 A responsabilidade civil objetiva das operadoras de planos de saúde por erro médico :
by Rivera, Marcelo

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