01370nam a2200277 a 4500 1416 BR-CuiBMT 20231210050444.0 231201s2008 dfb 000 0 por d 8586611301 BR-CuiBMT BR-CuiBMT 324 2007 324 B823t Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Temas diversos : atos preparatórios da votação, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, matéria processual, organização judiciária e administrativa da justiça eleitoral, partido político, plebiscito e referendo, urna eletrônica / Tribunal Superior Eleitoral. Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008. 399 p. ; 21 cm Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; v. 16 "Decisões de janeiro de 2004 a julho de 2007". A edição desse volume tem por finalidade reunir os assuntos que ainda não são objeto dos "temas selecionados - volumes 1 a 15", e seu conteúdo se restringe às decisões publicadas a partir de janeiro de 2004. Inclui bibliografia. Direito eleitoral Jurisprudência Brasil Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Brasil Jurisprudência do TSE. Temas selecionados 16 udc LV 0 0 udc 0 0 BIBTCEMT BIBTCEMT 2023-12-07 0 324 B823t BIBTCEMT23120301 2023-12-07 Ex. 1 2023-12-07 LV 1416 1416