01654nam a2200325 a 4500 520 BR-CuiBMT 20231127032103.0 230815s2021 mgba 001 0 por d 9786555181395 BR-CuiBMT BR-CuiBMT 2007 35:616 -036.21 35:616-036.21 D598 Direito provisório : ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos / Ana Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.]. Belo Horizonte : Fórum, 2021. 378 p. : il. ; 24 cm Coleção Jacoby de direito público ; v. 20 Vários autores. Responsabilidade fiscal. Hermenêutica, aplicação do direito provisório e segurança jurídica. Requisição administrativa. Contratações públicas, inovações, gestão e fiscalização. Limites instrumentais das contratações. Preço, pesquisa, economia real e reequilíbrio. Sistema de registro de preços. Convênios e concessões do setor de infraestrutura. Teletrabalho. Securitização da saúde. Inclui bibliografia e índice. COVID-19 (Doença) Legislação Brasil Pandemia Controle Brasil Saúde pública Aspectos legais Brasil Administração pública Políticas de saúde Fernandes, Ana Luiza Jacoby coord. Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby coord. Pedra, Anderson Sant'Ana, 1974- et al. autores Coleção Jacoby de direito público ; 20 udc LV 0 0 udc 0 0 BIBTCEMT BIBTCEMT 2023-11-08 0 35:616-036.21 D598 BIBTCEMT23110286 2023-11-08 Ex. 1 2023-11-08 LV 0 0 udc 0 0 BIBTCEMT BIBTCEMT 2023-11-08 0 35:616-036.21 D598 BIBTCEMT23110287 2023-11-08 Ex. 2 2023-11-08 LV 0 0 udc 0 0 BIBTCEMT BIBTCEMT 2023-11-08 0 35:616-036.21 D598 BIBTCEMT23110288 2023-11-08 Ex. 3 2023-11-08 LV 0 0 udc 0 0 BIBTCEMT BIBTCEMT 2023-11-08 0 35:616-036.21 D598 BIBTCEMT23110289 2023-11-08 Ex. 4 2023-11-08 LV 520 520