Direito provisório
ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
coord.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
coord.
Pedra, Anderson Sant'Ana
1974-
et al.
autores
text
mgb
Belo Horizonte
Fórum
2021
monographic
por
378 p. : il. ; 24 cm
Ana Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.].
Vários autores.
Responsabilidade fiscal. Hermenêutica, aplicação do direito provisório e segurança jurídica. Requisição administrativa. Contratações públicas, inovações, gestão e fiscalização. Limites instrumentais das contratações. Preço, pesquisa, economia real e reequilíbrio. Sistema de registro de preços. Convênios e concessões do setor de infraestrutura. Teletrabalho. Securitização da saúde.
Inclui bibliografia e índice.
COVID-19 (Doença)
Legislação
Brasil
Pandemia
Controle
Brasil
Saúde pública
Aspectos legais
Brasil
Administração pública
Políticas de saúde
35:616 -036.21
Coleção Jacoby de direito público ; 20
9786555181395
BR-CuiBMT
230815
20231127032103.0
520