Your search returned 581 results.

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101.
Concurso público : análise abrangente de questões doutrinárias, legais e jurisprudenciais / Rita Tourinho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9(079.1) T727c.

102.
Conflitos federativos : esperanças e frustrações - em busca de novos caminhos para a solução / Fernando Rezende. by Series: Coleção Fórum IRB ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 R467c.

103.
Consórcios públicos : instrumento do federalismo cooperativo / Maria Coeli Simões Pires, Maria Elisa Braz Barbosa, coordenadoras ; prefácio, Juarez Freitas. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 C755.

104.
A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto / Saul Tourinnho Leal, Eduardo Lourenço Gregório Júnior coordenadores ; prefácio Ricardo Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 34:336.22 C758, ...

105.
Constituição da república federativa do Brasil / J. U. Jacoby Fernandes, organizador. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81) C758.

106.
Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho / Hélio Pinheiro Pinto ... [et al.] coordenadores ; [autores Alberto Jorge Correia de Barros Lima ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.7:32 C758, ...

107.
Constituição e processo eleitoral / Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.84 C758.

108.
Constituição econômica e produtividade / Fábio Goulart Tomkowski ; prefácios Ives Gandra da Silva Martins, Fernando Facury Scaff. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 346 T658c, ...

109.
Consultoria em auditoria governamental : o que é, para que serve, como fazer / Diocesio Sant´Anna ; prefácio Cristiane Casagrande, Paulo Gomes. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 657.63 S231c 2. ed..

110.
111.
O conteúdo jurídico da eficiência administrativa / Flávio Garcia Cabral ; prefácio, Emerson Gabardo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 C117c, ...

112.
Contratação direta sem licitação : dispensa, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidadesde licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 6
Edition: 10 ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.02 F363c 10. ed., ...

113.
Contratação direta sem licitação : dispensa, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidadesde licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 6
Edition: 9. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 F363c 9. ed..

114.
Contratação direta sem licitação : dispensa, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidadesde licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. by
Edition: 6. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 F363c.

115.
Contratação e gestão governamental : perguntas e respostas / Antônio Flávio de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712(076.3) O48c.

116.
Contrato administrativo / Ivan Barbosa Rigolin. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 R572c, ...

117.
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo / Marília Pedroso Xavier ; prefácio Ana Carolina Brochado Teixeira ; apresentação Paulo Nalin. by Series: Coleção Fórum direito civil e seus desafios contemporâneos ; 4
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.628 X3c 3. ed., ...

118.
O contrato de patrocínio ativo na administração pública : fundamentos, regime jurídico e controle da atividade patrocinadora do Estado / Diego Prandino ; prefácio Weder de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712:34 P899c.

119.
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa / Vivian Lima López Valle ; prefácio Romeu Felipe Bacellar Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 V181c.

120.
Contratos da administração pública : administração direta e estatais : formalização, conteúdo e fiscalização : de acordo com as Leis n° 8.666/1993, n° 14.133/2021 e n° 13.303/2016 / Paulo Sérgio de Monteiro Reis ; prefácio Edgar Guimarães. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 351.712.2 R375c, ...

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