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161.
Da dogmática à efetividade do direito civil : anais do congresso internacional de direito civil constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL / Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida, coordenadores. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 D111 2. ed..

162.
De jure by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form:
Language: Portuguese, Spanish
Publication details: Belo Horizonte : Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2015 -
Online access:
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (6)Call number: Periódico 34(05), ...

163.
Decretos presidenciais : limites constitucionais e dimensões de controle / Camila Almeida Porfiro ; prefácio, Daniel Sarmento. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 P835d.

164.
Defesa comercial e direito societário : partes relacionadas em investigações antidumping / Amanda Athayde ... [et al.] ; prefácio Ana Frazão. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.7 D313.

165.
Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal / Alexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 321.7:34 D383.

166.
Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso / Daniel Castro Gomes da Costa ... [et al.] coordenadores ; [autores: Ademar Borges de Sousa Filho ... et al.] ; prefácio Rosa Weber. by
Material type: Text Text; Format: print festschrift ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (8)Call number: 342.8 D383, ...

167.
168.
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios / Emerson Baldotto Emery ; prefácio, Jessé Torres Pereira Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 E53d.

169.
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral / Luiza Cesar Portella ; prefácio Diogo Rais. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.727:070.16 P843d, ...

170.
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais / Miguel Gualano de Godoy ; Vera Karam Chueiri, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 G589d.

171.
Diálogo competitivo : o regime da lei n° 14.133/2021 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas / Guilherme F. Dias Reisdorfer ; prefácio, Marçal Justen Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 R375d.

172.
Um diálogo sobre a justiça : a justiça arquetípica e a justiça deôntica / Luis Manuel Fonseca Pires, Ricardo Marcondes Martins. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 P667d.

173.
Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetória e metodologia / Daniel Sarmento. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.7 S246d 3. ed., ...

174.
Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais : direito, política e sociedade / Sandra Akemi Shimada Kishi, John Bernhard Kleba, coordenadores ; prefácio Paulo Affonso Leme Machado. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 341.1/.8 D576.

175.
Dilemas na Constituição / Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite, coordenadores ; prefácio Dalmo de Abreu Dallari. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 D576.

176.
Direito à moradia urbana : aspectos da dignidade da pessoa humana / Elza Maria Alves Canuto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.737 C235d.

177.
Direito administrativo : temas atuais e relevantes / Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti, coordenadora. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 D598.

178.
Direito administrativo : o novo olhar da LINDB / by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.9 S958d, ...

179.
Direito administrativo : da rigidez autoritária à flexibilidade democrática / João Batista Gomes Moreira. by
Edition: 2. ed. rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9:35 M838d 2. ed..

180.
Direito administrativo : da rigidez autoritária à flexibilidade democrática / João Batista Gomes Moreira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9:35 M838d .

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