Results of search for 'ccl=su:"Direito constitucional "'

Results
	161.	A república que ainda não foi : trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ / Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello, coordenadores ; [autores: Ademar Borges ... et al.]. by Barroso, Luís Roberto, 1958- [coord.] Mello, Patrícia Perrone Campos [coord.] Borges, Ademar [et al., autores] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.4(81):340.132 R426, ... Place hold Add to cart (remove)
	162.	Repercussão geral : uma releitura do direito vigente / Frederico Montedonio Rego ; prefácio Luís Roberto Barroso. by Rego, Frederico Montedonio Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 R343r 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	163.	A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais / Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis ; prefácio, Vinicius Gomes de Vasconcellos. by Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.1 R375r, ... Place hold Add to cart (remove)
	164.	A responsabilidade constitucional dos agentes políticos / Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. by Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 M395r. Place hold Add to cart (remove)
	165.	Resumo de direito constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino by Paulo, Vicente, 1968- Alexandrino, Marcelo Edition: 9. ed., rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Método, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 P331r 9. ed. . Place hold Add to cart (remove)
	166.	Súmulas do Superior Tribunal de Justiça : organizadas por assunto, anotadas e comentadas / Roberval Rocha Ferreira Filho, Albino Carlos Martins Vieira . by Cunha, Bruno Santos Vieira, Albino Carlos Martins Edition: 6. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2014 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.991 C972s 6. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	167.	Segurança jurídica, regulação, ato : mudança, transição e motivação / Marilda de Paula Silveira ; prefácio Florivaldo Dutra de Araújo. by Silveira, Marilda de Paula Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 35.077.2 S587s, ... Place hold Add to cart (remove)
	168.	Separação de poderes e medidas provisórias / Pedro Abramovay. by Abramovay, Pedro Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Elsevier, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.33 A161s. Place hold Add to cart (remove)
	169.	Servidor público : a averbação do tempo de serviço-contribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 5. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.081 O48s 5. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	170.	Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 4. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 4. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	171.	Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 3. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 3. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	172.	Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 2. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	173.	Servidor público : a averbação do tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 4. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 4. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	174.	Servidor público : a averbação do tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by Oliveira, Antônio Flávio de, 1964- Edition: 3. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 3. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	175.	O servidor público nas reformas constitucionais / Ivan Barbosa Rigolin. by Rigolin, Ivan Barbosa, 1953- Edition: 3. ed. ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.082 R572s 3. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	176.	Sistema penal contemporâneo / Associação dos Magistrados Brasileiros ; coordenação científica Luis Felipe Salomão ... [et al.]. by Salomão, Luis Felipe [et al. , autores] Brasil. Associação dos Magistrados Brasileiros Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 343.2/.7 S623, ... Place hold Add to cart (remove)
	177.	Sua majestade o presidente do Brasil : um estudo do Brasil constitucional (1889-1934) / Ernest Hambloch ; tradução: Lêda Boechat Rodrigues. by Hambloch, Ernest, 1886-1970 Series: O Brasil visto por estrangeiros Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal, 2000 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 94(81).07 H199s. Place hold Add to cart (remove)
	178.	Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora / Tiago Bologna Dias ; prefácio Carolina Zancaner Zockun. by Dias, Tiago Bologna Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.736 D541s. Place hold Add to cart (remove)
	179.	Temas atuais de compliance e ministério público : uma nova visão de gestão e atuação institucional / Alexandre Schneider, Henrique da Rosa Ziesemer, coordenadores. by Schneider, Alexandre [coord.] Ziesemer, Henrique da Rosa [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9-048.47 T278. Place hold Add to cart (remove)
	180.	Temas de direito constitucional / Clèmerson Merlin Clève. by Clève, Clèmerson Merlin, 1958- Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2014 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342 C635t 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Item types

Series

Places

Topics

Your search returned 196 results.