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181.
Controle externo contemporâneo : reflexões, debates e polêmicas sobre o futuro dos tribunais de contas no Estado democrático / Luiz Henrique Lima. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 35.078.3 L732c, ...

182.
Controle externo contratual : o desenvolvimento da empresa e os grupos de contratos sob o direito societário / João Henrique Guidugli. by Series: ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Quartier Latin, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.3 G948c, ...

183.
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas / Benjamin Zymler, Guilherme Henrique de La Rocque Almeida. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.6 Z99c, ...

184.
Controle externo e desenvolvimento sustentável : o papel dos tribunais de contas do Brasil e de Portugal na implementação da agenda 2030 / Ana Carollina Souza Winter ; prefácio de Paulo Nogueira da Costa. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Curitiba : Juruá, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3:502.131.1 W784c.

185.
Controle interno como suporte estratégico de governança no setor público / Abrão Blumen. by Series: Fórum contas públicas ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.3 B658c, ...

186.
Controle interno nos municípios : orientação para a implantação e relacionamento com os tribunais de contas / Flávio da Cruz, José Osvaldo Glock. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.9:352 G562g 3. ed..

187.
Controle judicial da discricionariedade administrativa : dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas / Luis Manuel Fonseca Pires ; prefácio Silvio Luís Ferreira da Rocha. by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92 P667c 4. ed..

188.
Controle judicial das omissões do poder público : em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição / Dirley da Cunha Júnior. by
Edition: 2. ed. rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.92 C972c, ...

189.
Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa / Sérgio Ricardo de Souza by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.732 S729c.

190.
Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários / Luiz Nunes Pegoraro. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Campinas : Servanda, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.2 P376c.

191.
Controle jurisdicional preventivo da lei : o devido processo legislativo / Sebastião Gilberto Mota Tavares. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.134:342.52 T231c.

192.
Controle social da função administrativa do Estado : possibilidades e limitações na Constituição de 1988 / Vanderlei Siraque. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3:342.4(81) S619c 2. ed..

193.
Convênio e outros repasses / Tribunal de contas da União. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU: SGCE, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 351.712 B823c 3. ed., ...

194.
Convênios da União : temas polêmicos, doutrina, jurisprudência do TCU e Poder Judiciário, recomendações / Jorge Miranda Ribeiro, Maria Mota Pires. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Brasília Jurídica, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 R484c.

195.
Cooperativas de mão-de-obra : manual contra a fraude / Rodrigo de Lacerda Carelli. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : LTr, 2002
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:334.73 C271c.

196.
Crime de sonegação previdenciária : aspectos polêmicos / Carlos Valder do Nascimento (coordenador) ; André Portella ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.232:349.3 C929.

197.
Crimes de responsabilidade fiscal : atos de improbidade administrativa por violação da LRF / Marino Pazzaglini Filho. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas ; 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72 P348c 3. ed..

198.
Crimes de responsabilidade fiscal : atos de improbidade administrativa por violação da LRF / Marino Pazzaglini Filho. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas ; 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72 P348c 2. ed..

199.
Cultura quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias - Tocantins : rituais, símbolos e rede de significados de suas manifestações culturais : um processo folkcomunicacional de saber ambiental / Teske Wolfgang. by Series: Edições do Senado Federal ; 146
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 911.37 T337c.

200.
Curso avançado de direito civil / Silvio Luís Ferreira da Rocha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 R672c.

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