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181.
Medidas cautelares administrativas : regime jurídico da cautelaridade administrativa / Flávio Garcia Cabral ; prefácio José Roberto Pimenta Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.919:342.9 C117m.

182.
Modelos quantitativos em auditoria de desempenho / Moisés Balassiano. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : FGV, [201-]
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 657.6 B171m, ...

183.
Moradia e propriedade : um breve ensaio sobre conflitos humanos / Luis Manuel Fonseca Pires. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.7 P667m, ...

184.
Nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021) sistematizada / Mário Saadi, coordenador ; Bruno Werneck ... [et al.] coautores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 N935.

185.
Nova lei de licitações passo a passo : comentando, artigo por artigo, a nova Lei de licitações e contratos administrativos, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 / Sidney Bittencourt ; prefácio, Sergio de Andréa Ferreira. by
Edition: 1. reimpr.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Forum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 351.712.2.02 B624n, ...

186.
Nova lei de licitações sob a ótica da advocacia pública : reflexões temáticas / Juliana Pereira Diniz Prudente, Fábio Andrade Medeiros, Ivanildo Silva da Costa, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 N935.

187.
O novo direito administrativo e governança pública : responsabilidade, metas e diálogo aplicados à administração pública do Brasil / Leandro Zannoni Apolinário de Alencar ; prefácio Fabrício Motta. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342:35(81) A368n, ...

188.
Os novos mecanismos de controle da discricionariedade judicial da lei de introdução às normas do direito brasileiro / Genilson Rodrigues Carreiro ; prefácio Silvio Luís Ferreira da Rocha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9(81) C314n.

189.
Obras públicas : licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio Marcos Vinicios Vilaça. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 A469o.

190.
Obras públicas : licitação, contratação, fiscalização e utilização / Cláudio Sarian Altounian ; prefácio Marcos Vinicios Vilaça. by
Edition: 3. ed., rev., atual e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 A469o 3. ed..

191.
Obras públicas : recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas / Tribunal de contas da União. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU: SECOB, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 351.712 B823o 2. ed., ...

192.
Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes : uma gestão de desafios / Fabio Marcelo de Rezende Duarte ; Egon Bockmann Moreira, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92 D812o.

193.
Palavras, atos e julgados de um conselheiro de contas / Durval Ângelo Andrade ; Cármen Lúcia Antunes Rocha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Other title:
  • Palavras, atos e julgados : de um conselheiro de contas /
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 A553p.

194.
Parceria público-privada : passo a passo : comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na administração pública, alterada pelas leis nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17 / Sidney Bittencourt ; prefácios José Antônio Destri Lobo, Flávio Amaral Garcia by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 B624p.

195.
Parceria público-privada passo a passo : comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na administração pública / Sidney Bittencourt ; prefácios, José Antônio Destri Lobo, Flávio Amaral Garcia. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.6 B624p, ...

196.
Partidos políticos e compliance / Daniel Castro Gomes da Costa ; prefácio Luís Roberto Barroso. by
Edition: 2. ed., ampl e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Other title:
  • Partidos políticos e compliance : instituição de programa de integridade como forma de legitimar as atividades partidárias e consolidar a democracia representativa
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 C837p 2. ed..

197.
O planejamento da atividade econômica como dever do Estado / Renata Porto Adri ; prefaciadores, Sergio Ferraz, Marcelo Figueiredo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 346.1 A243p.

198.
Poder, direito e Estado : o direito administrativo em tempos de globalização : in memoriam de Marcos Juruena Villela Souto / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 33:339.92 M838p.

199.
Pontes de Miranda e a administração pública : o pensamento ponteano no direito administrativo / Fábio Lins de Lessa Carvalho ; prefácio: Marcos Bernardes de Mello. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 C331p.

200.
Prática de gestão e fiscalização de contratos públicos / Léo da Silva Alves. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Brasília jurídica, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2 A474p.

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