Your search returned 196 results.

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181.
Temas do direito administrativo atual / Alice Gonzalez Borges. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 B732t, ...

182.
Terceirização : uma leitura constitucional e administrativa / Abhner Youssif Mota Arabi , Valter Shuenquener de Araújo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 A658t, ...

183.
Transição de governo nos municípios brasileiros : imaturidade e controles / Ronald Fontenele Rocha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9:352 R672t.

184.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 346.15:336.2 T693t, ...

185.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

186.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

187.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

188.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. by
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2005-2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 346.15:336.2 T693t 3. ed., ...

189.
Os tribunais de contas e a moralidade administrativa / Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 B238t, ...

190.
Os tribunais de contas e a nova lei de proteção de dados pessoais : uma análise acerca da função dos tribunais de contas e sua relação com a proteção de dados / Moises Maciel ; Lauro Ishikawa prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 M152t .

191.
Os tribunais de contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 N754t, ...

192.
Tribunal de contas e combate à corrupção / Saulo Marques Mesquita. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 M582t.

193.
A tutela "ponderada" do direito à saúde : proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal / Luiz Antônio Freitas de Almeida ; prefácio David Duarte. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.7:614 A447t, ...

194.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.7-053.2/.6 F363v, ...

195.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: No items available.

196.
O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento : aspectos gerais e visão brasileira e portuguesa / Humberto Bosco Lustosa Barreira ; prefácio, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Alex Sander Xavier Pires. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.53 B271v.

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