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21.
22.
Direito constitucional de polícia judiciária / Sandro Lúcio Dezan, Guilherme Cunha Werner. by Series: Curso de direito de polícia judiciária ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342:351.74 D532d, ...

23.
O direito da liberdade na constituição : autonomia das instituições de ensino superior / Carlos Valder do Nascimento ; prefácio: Edvaldo Brito. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342:378 N244d.

24.
Direito e infraestrutura : rodovias e ferrovias - 20 anos da Lei n° 10.233/2001 / Sebastião Botto de Barros Tojal , Jorge Henrique de Oliveira Souza, coordenadores ; Armando Castelar Pinheiro, prefácio. by Series: ; v.01 | ; 01
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.92 D598, ...

25.
Direito econômico e concorrência : estudos e perspectivas / Suzy Elizabeth Cavalcanti Koury, Felipe Guimarães de Oliveira ; prefácio, Fernando Facury Scaff. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 346.1 K88d, ...

26.
Direito provisório : ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos / Ana Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.]. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 20
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35:616-036.21 D598, ...

27.
Direito provisório e a emergência do coronavírus : ESPIN - COVID-19 : critérios e fundamentos : direito administrativo, financeiro (responsabilidade fiscal), trabalhista e tributário : um mundo diferente após a COVID-19 / [autores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ... et al.] ; prefácio Marcio Cammarosano. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 19
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35:616-036.21 D598, ...

28.
Direito tributário, direito penal e tipo / Misabel de Abreu Machado Derzi ; Prefácio, Geraldo Ataliba. by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 336.2:343 D439d 4. ed., ...

29.
O endividamento dos Estados-membros em face da União : uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro / Andrea Siqueira Martins ; prefácio Gustavo da Gama Vital de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.27 M386e.

30.
O ensino do direito da família no Brasil / Dimitre Braga Soares de Carvalho ; prefácio, Fabíola Albuquerque Lobo. by Series: Coleção Fórum direito civil e seus desafios contemporâneos ; 4
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.6 C331e, ...

31.
Estado, direito e democracia : estudos em homenagem ao prof. Dr. Augusto Aras / Carlos Vinícios Alves Ribeiro, Dias Toffoli, Otávio Luiz Rodrigues Jr., coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print festschrift ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte , Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 E79.

32.
Estupro : uma abordagem jurídico-feminista / Natália Petersen ; prefácio, Maria Auxiliadora Minahim. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 343.541 P484e, ...

33.
Execução fiscal semijudicial no Brasil : a quebra do paradigma da judicialização / Artur Barbosa da Silveira ; prefácio, Massami Uyeda. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.952:336.22(81) S587e.

34.
A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da COVID-19 / Rodrigo Francisco de Paula, coordenador ; [autores Amanda Carneiro Raymundo Bentes ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 35:616-036.21 E96, ...

35.
As famílias simultâneas e seu regime jurídico / Luciana Brasileiro ; Prefácio: Paulo Lôbo. by Series: Coleção Fórum direito civil e seus desafios contemporâneos ; 2
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.6 B823a 3. ed., ...

36.
Filosofia do direito e do Estado / Paulo Ferreira da Cunha. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 C972f 2. ed..

37.
Gestão pública brasileira : inovação sustentável em rede / Teresa Villac, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, Gisele Duarte Doetzer, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92(81) G393.

38.
A infiltração policial no processo penal : estudo comparado teórico e prático / Renan Barboza de Faria ; prefácio José Raul Gavião de Almeida. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonre : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 343.9.02 F224i, ...

39.
A investidura no Tribunal de Contas / Geraldo Costa da Camino ; Judith Martins-Costa prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 C183i.

40.
Justiça constitucional francesa / Dominique Rousseau ; introdução e tradução Thomas Passos Martins ; prefácio Anderson Vichinkeski Teixeira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese Original language: French
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(44) R864j.

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