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21.
Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados / Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : CONSAD/FUNDAP, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.1 A946.

22.
Base de financiamento da previdência social : alternativas e perspectivas / Ministério da Previdência Social, Secretaria da Previdência Social ; [autores Ricardo Varsano ... et al.]. by Series: Previdência social. Estudos ; 19
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : MPS, c2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 005.521:364.3-624 B823b, ...

23.
Código civil brasileiro : e normas correlatas / Paulo Bauer [organizador]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(094.5) C669.

24.
Código civil brasileiro / [apresentado por] Indio da Costa. by Series: Separatas de leis e decretos ; 44
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81)(094.5) B823c.

25.
Código civil brasileiro : e normas correlatas / Senado Federal. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81)(094.5) B823c.

26.
Código civil brasileiro : e legislação correlata / Senado Federal ; [apresentado por] senador Jayme Campos. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, [2002]
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81)(094.5) B823c.

27.
Código de ética médica : resolução CFM nº 1246/88 Conselho Federal de Medicina by
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : CFM, 1996
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 614.253(083.73) C755c 4. ed..

28.
Código de classificação de documentos de arquivo e da tabela de temporalidade de documentos / Tribunal de Contas do Distrito Federal ; coordenação: Vânia de Fátima Pereira. by Series: Estudos e documentos ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Seção de Documentação, 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 930.251(817.4) D614c.

29.
Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 / Paulo Bauer. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(094.5) B344c.

30.
Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 . by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2015
Other title:
  • Código de Processo Civil e legislação correlata
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(094.5) B823c.

31.
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata : disposições constitucionais pertinentes Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 / Serys Slhessarenko. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 366.5(094.5) B823c.

32.
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata / Jayme Campos. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 366.5(094.5) B823c, ...

33.
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata / Gilberto Goellner. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 366.5(094.5) B823c.

34.
Código de proteção e defesa do consumidor e normas correlatas by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, [200-?]
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 366.5(094.5) B823c.

35.
Código florestal e legislação correlata / Senado Federal. by Series: Ambiental ; 4
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: Senado Federal, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 502.14(094.5) B823c.

36.
Capacitar : curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de Justiça Militar / [organização] Alexandre Reis de Carvalho ; [Colaboradores] Cícero Robson Coimbra Neves ...[et al.] by Series: Capacitar ; v. 3 | Capacitar
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMUP, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 344.3:347.963 C236, ...

37.
Capacitar : VIII curso de ingresso e vitaliciamento para procuradores do trabalho / [organização] Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho ... [et al.] by Series: Capacitar ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMUP, 2014
Other title:
  • VIII curso de ingresso e vitaliciamento para procuradores do trabalho.
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.964.1:331.1 C236.

38.
Captação de sufrágio / Tribunal Superior Eleitoral. by Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 12
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.82 B823c.

39.
Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais / David Wilson de Abreu Pardo. by Series: Monografias da CEJ ; 16
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 P226c.

40.
Cem perguntas e respostas sobre improbabilidade administrativa : incidência e aplicação da Lei n. 8.429/1992 / Coordenadora Márcia Noll Barboza. by
Edition: 2. ed. rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.35 C394.

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