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21.
A proteção social como pressuposto de atuação do MPMT / Marcos Henrique Machado. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Fundação Escola Superior do MPMT, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.991(817.2) M149p, ...

22.
Quais os planos para proteger as unidades de conservação vulneráveis da Amazônia? / Elis Araújo ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belém : Imazon, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 502.211(811) Q1.

23.
A reforma esquecida / Fernando Rezende e Armando Cunha, organizadores ; [autores Armando Cunha ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : FGV, 2013-2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 336.14 R332, ...

24.
O regime jurídico das parcerias na Lei nº 13.019/2014 / Natália de Aquino Cesário ; prefácio Thiago Marrara ; apresentação Rodrigo Pagani de Souza. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6:061.2 C421r.

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Tribunais de contas, políticas públicas e unidade legística : problemas e propostas de atuação acoplada na fiscalização orçamentária para a segurança jurídica / André Luiz de Matos Gonçalves. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 35.073.52 G635t, ...

30.
O tribunal de contas e o direito fundamental à segurança cibernética : pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação / Moises Maciel ; prefácio Thami Covatti Piaia. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7(81) M152t.

31.
Tudo sobre controle : textos contemporâneos / Marcus Vinicius de Azevedo Braga ; prefácio, Ana Carla Bliacheriene. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3:336.14 B813t.

32.
A tutela "ponderada" do direito à saúde : proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal / Luiz Antônio Freitas de Almeida ; prefácio David Duarte. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.7:614 A447t, ...

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