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21.
O Ministério Público no novo código de processo civil (Lei n. 13.105/15) : principais inovações e aspectos específicos da atuação ministerial / Maria Carolina Silveira Beraldo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: [Belo Horizonte] : MP-MG, [201?]
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.963 B482m.

22.
Nova reforma processual civil : comentada / Alberto Camiña Moreira... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Método, 2002
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/95 N935.

23.
Novo código de processo civil : comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973 / organizadores Jefferson Carús Guedes ... [et al.] ; equipe de colaboradores Niuza Gomes Barbosa de Lima, Daniela Barbosa de Lima, Carina Lentz Dutra ; prefácio Ministro Dias Toffoli. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.91/.95(81) N945, ...

24.
Novo código de processo civil : comparativo com o código de 1973 / Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(81) D556n.

25.
Os prazos no código de processo civil : comentários, tabelas, jurisprudência, sumulas / José S. Sampaio. by
Edition: 4. ed., rev. e aument.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.923 S192p 4. ed..

26.
Processo civil aplicado aos tribunais de contas : novas tendências a partir do CPC de 2015 / Renata C. Vieira Maia, Diogo Ribeiro Ferreira coordenadores ; prefácio Humberto Theodoro Júnior . by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 P963, ...

27.
28.
A reforma da reforma / Cândido Rangel Dinamarco. by
Edition: 6. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 D583r 6. ed..

29.
A reforma da reforma do código de processo civil / Cândido Rangel Dinamarco. by
Edition: 2. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 1995
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 D583r 2. ed..

30.
Reforma do processo civil : perspectivas constitucionais / Flaviane de Magalhães Barros, Jose Luis Bolzan de Morais, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 R332.

31.
32.
A teoria da imprevisão no direito civil : com referências ao Código civil de 1916 e ao novo Código civil / Nelson Borges. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2002
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 B732t.

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