Refine your search

Your search returned 596 results.

Sort
Results
201.
Direito constitucional : estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública / Marcelo Figueiredo ; prefácio Francisco Rezek. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 F475d.

202.
203.
Direito constitucional / Wilba Lúcia Maia Bernardes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : PUC Minas Virtual, 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 B522d.

204.
Direito constitucional comparado / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. by
Edition: 3. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Livraria Del Rey, 1997
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342:340.5 F565d 3. ed..

205.
Direito constitucional de polícia judiciária / Sandro Lúcio Dezan, Guilherme Cunha Werner. by Series: Curso de direito de polícia judiciária ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342:351.74 D532d, ...

206.
Direito constitucional econômico : a intervenção do Estado na economia à luz da razão pública e do pragmatismo / José Vicente Santos de Mendonça ; prefácio Daniel Sarmento. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342:35.072.2 M539d, ...

207.
208.
O direito da liberdade na constituição : autonomia das instituições de ensino superior / Carlos Valder do Nascimento ; prefácio: Edvaldo Brito. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342:378 N244d.

209.
Direito da regulação econômica : teoria e prática / Gustavo Binenbojm ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9:35.078.2 D598.

210.
Direito das concessões de serviço público : concessões, parcerias, permissões e autorizações / Egon Bockmann Moreira. by
Edition: 2. ed. rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35.078.6 M838d 2. ed., ...

211.
Direito disciplinar : temas substantivos e processuais / José Armando da Costa. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 35.077 C837d, ...

212.
Direito dos serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão. by
Edition: 4. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 35.081 A659d 4. ed., ...

213.
Direito e economia da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; prefácio Egon Bockmann Moreira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum. c2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 N754d, ...

214.
Direito e infraestrutura : rodovias e ferrovias - 20 anos da Lei n° 10.233/2001 / Sebastião Botto de Barros Tojal , Jorge Henrique de Oliveira Souza, coordenadores ; Armando Castelar Pinheiro, prefácio. by Series: ; v.01 | ; 01
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.92 D598, ...

215.
O direito e os direitos : elementos para uma crítica do direito contemporâneo / Clèmerson Merlin Clève. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 C649d 3. ed..

216.
Direito econômico e concorrência : estudos e perspectivas / Suzy Elizabeth Cavalcanti Koury, Felipe Guimarães de Oliveira ; prefácio, Fernando Facury Scaff. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 346.1 K88d, ...

217.
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral / Marcus Vinicius Furtado Coêlho. by
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 C672d 4. ed..

218.
Direito fundamental à boa administração pública / Jaime Rodrígues-Aranha Muñoz ; Daniel Wunder Hachem tradução. by Series: Coleção Fórum eurolatinoamericana de direito público ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 M967d, ...

219.
Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável / Denise Souza Costa ; prefácio Juarez Freitas. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Editora Forúm, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C837d.

220.
Direito municipal contemporâneo : novas tendências / Horácio Augusto Mendes de Souza, Henrique Rocha Braga, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 352 D598, ...

Pages

Powered by Koha