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201.
Curso de processo civil / Waldir Zagaglia. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 347.91/.95 Z18c, ...

202.
Curso de processo penal / Fernando Capez. by
Edition: 17. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo: Saraiva, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.1 C241c 17. ed..

203.
Curso didático de direito processual civil / Elpídio Donizetti. by
Edition: 21. ed. rev., atual e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 D972c 21. ed..

204.
Curso prático de direito previdenciário / Ivan Kertzman. by
Edition: 14. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2016
Availability: Not available: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Checked out (1).

205.
Da dogmática à efetividade do direito civil : anais do congresso internacional de direito civil constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL / Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida, coordenadores. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 D111 2. ed..

206.
Dano moral / Yussef Said Cahali. by
Edition: 2. ed, rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revistas dos Tribunais, c1998
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.426.4/.6 C132d 2. ed..

207.
De jure by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form:
Language: Portuguese, Spanish
Publication details: Belo Horizonte : Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2015 -
Online access:
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (6)Call number: Periódico 34(05), ...

208.
Decretos presidenciais : limites constitucionais e dimensões de controle / Camila Almeida Porfiro ; prefácio, Daniel Sarmento. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 P835d.

209.
Defesa comercial e direito societário : partes relacionadas em investigações antidumping / Amanda Athayde ... [et al.] ; prefácio Ana Frazão. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.7 D313.

210.
Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal / Alexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 321.7:34 D383.

211.
Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso / Daniel Castro Gomes da Costa ... [et al.] coordenadores ; [autores: Ademar Borges de Sousa Filho ... et al.] ; prefácio Rosa Weber. by
Material type: Text Text; Format: print festschrift ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (8)Call number: 342.8 D383, ...

212.
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios / Emerson Baldotto Emery ; prefácio, Jessé Torres Pereira Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 E53d.

213.
Desincompatibilização e afastamentos / Tribunal Superior Eleitoral. by Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 3
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.843.1 B823d.

214.
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral / Luiza Cesar Portella ; prefácio Diogo Rais. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.727:070.16 P843d, ...

215.
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais / Miguel Gualano de Godoy ; Vera Karam Chueiri, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 G589d.

216.
Diálogo competitivo : o regime da lei n° 14.133/2021 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas / Guilherme F. Dias Reisdorfer ; prefácio, Marçal Justen Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 R375d.

217.
Um diálogo sobre a justiça : a justiça arquetípica e a justiça deôntica / Luis Manuel Fonseca Pires, Ricardo Marcondes Martins. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 P667d.

218.
Diálogos sobre o novo CPC / Mozart Borba. by
Edition: 1. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Recife : Armador, 2016
Availability: Not available: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Checked out (1).

219.
Dicionário de direito ambiental : terminologia das leis do meio ambiente / Maria da Graça Krieger ... [et al.]. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lexikon, 2008
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (1)Call number: R 349.6(038) D546 2. ed..

220.
Dicionário de direito público / Kiyoshi Harada. by
Edition: 2. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : MP, 2005
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (1)Call number: R 342(038) H254d 2. ed..

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