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221.
O direito privado e o novo código de processos civil : repercussões, diálogos e tendências / Felipe Peixoto Braga Netto, Michael César Silva, Vinícius Lott Thibau, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.1 D598.

222.
Direito processual administrativo : comentários à Lei nº 9.784/99, com as alterações da Lei nº 11.417/06 / Francisco Xavier da Silva Guimarães. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 G963d, ...

223.
Direito processual civil : artigos e pareceres / Lúcio Delfino. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.91/.95 D349d, ...

224.
Direito processual concretizado / Eduardo Talamini. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.9 T137d, ...

225.
Direito processual constitucional : aspectos contemporâneos / José Alfredo de Oliveira Baracho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 B223d, ...

226.
Direito processual de polícia judiciária / Eliomar da Silva Pereira, Márcio Adriano Anselmo, organizadores. by Series: Curso de direito de polícia judiciária ; 4-5
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.1 D598, ...

227.
Direito provisório : ESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos / Ana Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.]. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 20
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35:616-036.21 D598, ...

228.
Direito provisório e a emergência do coronavírus : ESPIN - COVID-19 : critérios e fundamentos : direito administrativo, financeiro (responsabilidade fiscal), trabalhista e tributário : um mundo diferente após a COVID-19 / [autores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ... et al.] ; prefácio Marcio Cammarosano. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 19
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35:616-036.21 D598, ...

229.
Direito tributário : constituição e código tributário nacional / Ivana Mussi Gabriel. by
Edition: 2. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 G118d 2. ed..

230.
Direito tributário diplomático / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. by Series: Coleção Fórum de direito tributário ; 4
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 G589d.

231.
Direito tributário, direito penal e tipo / Misabel de Abreu Machado Derzi ; Prefácio, Geraldo Ataliba. by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 336.2:343 D439d 4. ed., ...

232.
Direitos e garantias constitucionais : e tratados internacionais de direitos humanos / Nelson Camatta Moreira ; Flávia Piovesan, prefácio ; Lenio Luiz Streck, apresentação. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 341.231.14 M838d, ...

233.
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras / Menelick de Carvalho Netto, Guilherme Scotti ; prefácio Vera Karam de Chueiri. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Other title:
  • Os direitos fundamentais e a incerteza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C331d 2. ed..

234.
Direitos fundamentais e direito à justificativa : devido procedimento na elaboração normativa / Ana Paula de Barcellos ; prefácio Luís Roberto Barroso. by
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 B242d 3. ed..

235.
236.
Direitos fundamentais nas relações entre particulares : teoria e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Andréa Karla Amaral de Galiza ; prefácio de Paulo Lôbo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 G161d.

237.
Direitos humanos : abordagens transversais / Dafne Fernandez de Bastos, José Edvaldo Pereira Sales, coordenadores ; [autores: Aldalberto Fernandes Sá Junior ... et al.] ; prefácio Antônio Moreira Maués. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.7 D598, ...

238.
Direitos, política e ciência em tempos de pandemia / José Eduardo Faria ; prefácio, Celso Fernandes Campilongo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 35:616-036.21 F224d, ...

239.
Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária / Eliomar da Silva Pereira, organizador. by Series: Curso de direito de polícia judiciária ; 7
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.1(073) D611.

240.
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas / Sérgio Guerra ; Tercio Sampaio Ferraz Junior, prefácio. by
Edition: 6. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.2 G934d 6. ed..

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