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	221.	Plano de longo prazo de Mato Grosso: macro-objetivos, metas globais, eixos estratégicos, estratégias e linhas estruturantes / Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ; José Gonçalves Botelho do Prado, Regiane Berchieli, Luceni Grassi de Oliveira (orgs.). by Mato Grosso. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral Prado, José Gonçalves Botelho do [org.] Berchieli, Regiane [org.] Oliveira, Luceni Grassi de [org.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Cuiabá : Central de Texto, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.025(817.2) M433p, ... Place hold Add to cart (remove)
	222.	Poder, direito e Estado : o direito administrativo em tempos de globalização : in memoriam de Marcos Juruena Villela Souto / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933-2017 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 33:339.92 M838p. Place hold Add to cart (remove)
	223.	Políticas públicas : possibilidades e limites / Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves, Maria Tereza Fonseca Dias (organizadores) ; prefácio, Clovis Beznos ; apresentação, Júlio César dos Santos Esteves ; [autores Carlos Ari Sundfeld ... et al.]. by Fortini, Cristiana [org.] Esteves, Júlio César dos Santos [org.] Dias, Maria Tereza Fonseca [org.] Sundfeld, Carlos Ari, 1960- [et al., autores] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351 P769, ... Place hold Add to cart (remove)
	224.	Prescrição no processo administrativo disciplinar / Renato Luiz Mello Varoto. by Varoto, Renato Luiz Mello Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 V324p. Place hold Add to cart (remove)
	225.	Previdência : manual básico / Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. by São Paulo. Tribunal de Contas Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : TCE-SP, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.3:352 S239m. Place hold Add to cart (remove)
	226.	O princípio constitucional da economicidade e o controle de desmpenho pelos tribunais de contas / Gustavo Massa Ferreira Lima ; prefácio, Marcos Nóbrega. by Lima, Gustavo Massa Ferreira Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 L732p. Place hold Add to cart (remove)
	227.	Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito administrativo brasileiro / José Roberto Pimenta Oliveira. by Oliveira, José Roberto Pimenta Series: Temas de direito administrativo ; 16 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Malheiros, 2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 O48o. Place hold Add to cart (remove)
	228.	Princípios de direito administrativo : evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico / Humberto Lucchesi de Carvalho, Roberto Miglio Sena. by Carvalho, Humberto Lucchesi de Sena, Roberto Miglio Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 C331p . Place hold Add to cart (remove)
	229.	O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Rafael Valim, Augusto Neves Dal Pozzo, coordenadores by Valim, Rafael [coord.] Dal Pozzo, Augusto Neves [coord.] Series: Fórum direito e infraestrutura ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.97(81) P963. Place hold Add to cart (remove)
	230.	Do processo administrativo disciplinar e da sindicância : doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa ; prefácio, Leon Frejda Szklarowsky by Lessa, Sebastião José Edition: 5. ed., rev. e atual., 1. reimpr. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3. Place hold Add to cart (remove)
	231.	Processo administrativo federal : (comentários à lei n° 9.784, de 29/1/1999). / José dos Santos Carvalho Filho. by Carvalho Filho, José dos Santos Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 C331p. Place hold Add to cart (remove)
	232.	O processo de contratação pública : fases, etapas e atos / Renato Geraldo Mendes. by Mendes, Renato Geraldo Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Curitiba : Zenite, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 M538p, ... Place hold Add to cart (remove)
	233.	Processo disciplinar passo a passo / Léo da Silva Alves. by Alves, Léo da Silva Edition: 2. ed., rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Brasília jurídica, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 A474p. Place hold Add to cart (remove)
	234.	O processo nos tribunais de contas : contraditório, ampla defesa e a necessária reforma da lei orgânica do TCU / Alexandre Aroeira Salles. by Salles, Alexandre Aroeira Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.56:35 S168p, ... Place hold Add to cart (remove)
	235.	Qualidade e agilidade do tribunais de contas : diretrizes e marco de medição de desempenho / [editores: Luiz Felipe Cavalcante de Campos ... et al.]. by Campos, Luiz Felipe Cavalcante de [et al., Ed.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : ATRICON, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94 Q1, ... Place hold Add to cart (remove)
	236.	Questões polêmicas da administração pública : processo administrativo / Coordenadores Valmir Leôncio da Silva, Eurípides Sales ; [autores Abrão Blumen ... et al.]. by Silva, Valmir Leôncio da, 1963- [coord.] Sales, Eurípides [coord.] Blumen, Abrão [et al.] Series: Fórum contas públicas ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.077.1 Q5, ... Place hold Add to cart (remove)
	237.	Referencial de combate a fraude e corrupção : aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública / Tribunal de Contas da União. by Brasil Tribunal de Contas da União Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : TCU, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 353.35 B823r, ... Place hold Add to cart (remove)
	238.	Referencial de combate a fraude e corrupção : aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. by Brasil. Tribunal de Contas da União Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : TCU, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.352 B823r. Place hold Add to cart (remove)
	239.	Regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil : Lei 13.019/2014 / Moisés de Andrade, Paulo André Freires Paiva, Paulo Gabriel Vilas Bôas de Carvalho. by Andrade, Moisés de Paiva, Paulo André Freires Carvalho, Paulo Gabriel Vilas Bôas de Series: Leis especiais para concursos ; 46 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35:347.191.1 A553r. Place hold Add to cart (remove)
	240.	O regime jurídico das parcerias na Lei nº 13.019/2014 / Natália de Aquino Cesário ; prefácio Thiago Marrara ; apresentação Rodrigo Pagani de Souza. by Cesário, Natália de Aquino Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6:061.2 C421r. Place hold Add to cart (remove)

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