Refine your search

Your search returned 812 results.

Sort
Results
321.
Direito eleitoral : atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09, que modificou a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos e o Código eleitoral / Vera Maria Nunes Michels. by
Edition: 7. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Porto Alegre : Livraria do advogado, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 M623d 7. ed..

322.
Direito eleitoral : em provas discursivas / Jaime Barreiros Neto. by Series: Provas discursivas, respondidas e comentadas
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 B271d .

323.
Direito eleitoral : Lei n. 9.504/97 : doutrina e jurisprudência / Luiz Antonio Fleury Filho, Itapuã Prestes de Messias. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2000
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 F618d.

324.
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral / Marcus Vinicius Furtado Coêlho. by
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 C672d 4. ed..

325.
Direito em questões : temas polêmicos comentados para concursos públicos. Adriana Ruzzante Gagliardi...[ et al]. by
Edition: 1. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Futura, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340(079.1) D598.

326.
Direito financeiro / Tathiane Piscitelli. by
Edition: 6. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Método, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.2:34 P676d.

327.
Direito financeiro / Miron Fernandes Dias. by
Edition: 1. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Janina, 2001
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 D541d.

328.
Direito financeiro e controle externo : teoria, jurisprudência e 400 questões / Valdecir Pascoal. by Series: Provas e concursos
Edition: 7. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Elsevier, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 336.2:35.078.3(079.1) P281d, ...

329.
Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada by
Edition: 22. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo: Atlas, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.73:336.22 H254d.

330.
Direito fundamental à boa administração pública / Jaime Rodrígues-Aranha Muñoz ; Daniel Wunder Hachem tradução. by Series: Coleção Fórum eurolatinoamericana de direito público ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 M967d, ...

331.
Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável / Denise Souza Costa ; prefácio Juarez Freitas. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Editora Forúm, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C837d.

332.
Direito internacional público : curso elementar / Francisco Rezek. by
Edition: 12. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 341.1 R467d.

333.
Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário / Paulo Henrique Gonçalves Portela. by
Edition: 7. ed. rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : Juspodivm, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 341.1/.8 P843d.

334.
Direito internacional público, privado e direitos humanos : em provas discursivas / Anderson Santos da Silva. by Series: Provas discursivas respondidas e comentadas
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : Juspodivm, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 341.1/.8(079.1) S586d.

335.
Direito municipal / [coordenação editorial, Armando Marcondes Machado Jr ; autores Dyonne Stamato ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Conam, 2015
Other title:
  • Direito municipal : um olhar abrangente
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 352:34 D598.

336.
Direito municipal contemporâneo : novas tendências / Horácio Augusto Mendes de Souza, Henrique Rocha Braga, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 352 D598, ...

337.
Direito municipal em debate / [coordenadores-gerais: Eduardo de Souza Floriano, Taisa Cintra Dosso] ; [autores: Andrea Techmann Vizzotto ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008-2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 352:34 D598, ...

338.
Direito público : estudos e pareceres / Márcio Cammarosano, Georges Louis Hage Humbert. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342 C184d, ...

339.
Direito penal : em provas discursivas / Fábio Caliari ... [et al.]. by Series: Coleção provas discursivas, respondidas e comentadas
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2 D598 2. ed..

340.
Direito penal / Damásio E. de Jesus. by
Edition: 26. ed., atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2 J58d 26. ed..

Pages

Powered by Koha