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	41.	Direito processual penal : parte geral / Leonardo Barreto Moreira Alves. by Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980- Series: Sinopses para concursos ; 7 Edition: 5. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Other title: Processo penal : parte geral Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.1 A474d 5. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	42.	Direito sanitário em perspectiva / organizadores Maria Célia Delduque ; Sandra Mara Campos Alves ; Nicolao Dino Neto. by Alves, Sandra Mara Campos [org.] Delduque, Maria Célia [org.] Dino Neto, Nicolao [org.] Series: Pós-graduação ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : ESMPU, FIOCRUZ, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:351.77 D598. Place hold Add to cart (remove)
	43.	Direito tributário : em provas discursivas / Antônio Augusto Jr. by Augusto Junior, Antônio Series: Provas discursivas , respondidas e comentadas Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2(079.1) A923d 2.ed.. Place hold Add to cart (remove)
	44.	Direitos difusos e coletivos : em provas discursivas / Marcos Destefenni. by Destefenni, Marcos Series: Provas discursivas respondidas e comentadas Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7(079.1) D476d. Place hold Add to cart (remove)
	45.	Direitos humanos / Silvio Beltramelli Neto. by Beltramelli Neto, Silvio Series: Concursos públicos Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7(079.1) B453d 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	46.	Direitos humanos / Bruna Pinotti Garcia, Rafael de Lazari, Paulo Henrique Gonçalves Portela. by Garcia, Bruna Pinotti Lazari, Rafael de Portela, Paulo Henrique Gonçalves Series: Revisaço Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Other title: Revisaço : questões comentadas e organizadas por assunto Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7(079.1) G216d. Place hold Add to cart (remove)
	47.	Direitos individuais em espécie / Marcos Destefenni. by Destefenni, Marcos Series: Sinopses para concursos ; 32 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 D476d . Place hold Add to cart (remove)
	48.	Diretrizes para o aprimoramento dos tribunais de contas do Brasil : resoluções da Atricon / Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. by Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Recife : ATRICON, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 351.94:336.148(81) A849d, ... Place hold Add to cart (remove)
	49.	Empresas públicas e sociedades de economia mista / Alexandre Santos de Aragão coordenador. by Aragão, Alexandre Santos de [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizote : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 334.724.6 E55, ... Place hold Add to cart (remove)
	50.	Ementas e informativos nos tribunais de contas : instrumentos de divulgação do pensamento das cortes para uma aproximação com a sociedade / Guilherme Barbosa Netto, Cleber Araújo Cunha. by Barbosa Netto, Guilherme Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Cuiabá : PubliContas, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 351.94:336.148(817.2) B238e, ... Place hold Add to cart (remove)
	51.	Entendendo resultados fiscais : teoria e prática de resultados primário e nominal : elaboração do anexo de metas fiscais e dos demonstrativos da LRF / Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Jr., Paulo Henrique Feijó ; [prefácio, ministro Raimundo Carreiro]. by Carvalho Júnior, Antônio Carlos Costa d'Ávila Silva, Paulo Henrique Feijó da, 1971- Series: Gestão fiscal responsável Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Gestão Pública, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.5 C331e. Place hold Add to cart (remove)
	52.	O Estado contemporâneo e a corrupção / Helio Saul Mileski. by Mileski, Helio Saul Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 M643e. Place hold Add to cart (remove)
	53.	Estado e propriedade : estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires / Maria Tereza Fonseca Dias ... [et al.], corrdenadores ; prefácio Antonio Augusto Junho Anastasia; [autores Adhemar Ferreira Maciel ... et al.] by Dias, Maria Tereza Fonseca [et al., coord.] Maciel, Adhemar Ferreira [et al., autores] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.233 E79, ... Place hold Add to cart (remove)
	54.	Garantias constitucionais e segurança jurídica / Marcus Vinicius Furtado Coêlho ; prefácio Ricardo Lewandowski. by Coêlho, Marcus Vinicius Furtado, 1972- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 C672g. Place hold Add to cart (remove)
	55.	Gestão de contratos de terceirização na administração pública : teoria e prática / Antonieta Pereira Vieira ... [et al.] ; prefácios Renato Geraldo Mendes, Rogério Santanna. by Vieira, Antonieta Pereira [et al.] Edition: 6. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Other title: Planilha de custos, formação de preços e a sua composição : sob a ótica das instruções normativas do MPOG/SLTI Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 G393 6. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	56.	Improbidade administrativa : Lei n. 8.429/92 / André Jackson de Holanda Maurício Junior, Ronny Charles Lopes de Torres. by Maurício Junior, André Jackson de Holanda Torres, Ronny Charles Lopes de Series: Coleção leis especiais para concurso ; 23 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.5 M455i. Place hold Add to cart (remove)
	57.	Juizados especiais cíveis e criminais : Leis nº9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, e enunciados do FONAJE e FONAJEF atualizados / Maurício Ferreira Cunha. by Cunha, Maurício Ferreira Series: Leis especiais para concursos ; 7 Edition: 7. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.994.1 C972j 7. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	58.	Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores / organização, notas e revisão Renato Geraldo Mendes, Anadricea Vicente de Almeida, Alessandra Corrêa Santos. by Mendes, Renato Geraldo [org.] Almeida, Anadricea Vicente de [org.] Santos, Alessandra Corrêa [org.] Edition: 33. ed., rev., atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Curitiba : Zenite, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 L525 33. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	59.	Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores / organização, notas e revisão Renato Geraldo Mendes, Anadricea Vicente de Almeida, Alessandra Corrêa Santos. by Mendes, Renato Geraldo [org.] Almeida, Anadricea Vicente de [org.] Santos, Alessandra Corrêa [org.] Edition: 34. ed., rev., atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Curitiba : Zenite, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.02 L525 34. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	60.	Leis penais especiais : Leis nº 4.898/1965; 8.137/1990; 8.072/1990; 8.666/1993; 9.455/1997; 9.613/1998; 10.028/2000; 10.827/2003 / Gabriel Habib. by Habib, Gabriel Series: Leis especiais para concursos ; 12 Edition: 7. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2(094.9)(079.1) H116l 7. ed.. Place hold Add to cart (remove)

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