Results of search for 'ccl=copydate:"2021"'

Results
	41.	A lógica da fundamentação das decisões judiciais : a dinâmica entre argumentação jurídica e a valoração probatória / Fabrício Simão da Cunha Araújo ; prefácio: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. by Araújo, Fabrício Simão da Cunha Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 A663l. Place hold Add to cart (remove)
	42.	A lei complementar n° 173/2020 e seus desafios / Crislayne Cavalcante, Leandro Menezes Rodrigues, coordenadores ; prefácio: Ivan Lelis Bonilha. by Cavalcante, Crislayne [coord.] Rodrigues, Leandro Menezes [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72(094.4) L525. Place hold Add to cart (remove)
	43.	Lei nº 14.133/2021 : lei de licitações e contratos administrativos / organização de textos e índice Ana Luiza Jacoby Fernandes e J. U. Jacoby Fernandes. by Fernandes, Ana Luiza Jacoby [org.] Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby [org.] Series: Coleção Jacoby Fernandes de direito administrativo ; 1 Edition: [1. ed.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 351.712(094.5) L525, ... Place hold Add to cart (remove)
	44.	Liberdade de expressão e relações privadas / Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade, coordenadores. by Ehrhardt Júnior, Marcos [coord.] Lobo, Fabíola Albuquerque [coord.] Andrade, Gustavo Henrique Baptista [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.727 L695. Place hold Add to cart (remove)
	45.	Licitação de registro de preços : comentários ao decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos decretos nº 8.250, de 23 de maio de 2014, e nº 9.488, de 3 de agosto de 2018 / Sidney Bittencourt ; prefácio, Ivan Barbosa Rigolin. by Bittencourt, Sidney Edition: 6. ed., rev., atual. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 B624l 6. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	46.	Limitações formais e materiais ao poder de tributar / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho ... [et al.] coordenadores ; prefácio Sacha Calmon Navarro Coêlho. by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes [et al., coord.] Series: Coleção Fórum princípios constitucionais tributários ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.22 L734. Place hold Add to cart (remove)
	47.	Mídia, direito penal e vulnerabilidade : a opinião pública na decisão penal / Vítor Burgarelli. by Burgarelli, Vítor Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 343.9 B954m, ... Place hold Add to cart (remove)
	48.	Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância : à luz da jursiprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio da 1. ed. Min. Marco Aurélio Mello. by Carvalho, Antonio Carlos Alencar Edition: 7. ed., rev., atual. e aum. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 C331m 7. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	49.	Manual didático de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, João Trindade Cavalcante Filho. by Mendes, Gilmar Ferreira Cavalcante Filho, João Trindade Series: IDP ; Linha Doutrina Edition: 8. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342(094.4) M538m 8. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	50.	Medidas cautelares administrativas : regime jurídico da cautelaridade administrativa / Flávio Garcia Cabral ; prefácio José Roberto Pimenta Oliveira. by Cabral, Flávio Garcia Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.919:342.9 C117m. Place hold Add to cart (remove)
	51.	Noções gerais e limitações formais ao poder de tributar / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho ... [et al.] coordenadores ; prefácio Vasco Branco Guimarães. by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes [et al., coord.] Series: Fórum princípios constitucionais tributários ; 1 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.336.22 N758, ... Place hold Add to cart (remove)
	52.	Nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021) sistematizada / Mário Saadi, coordenador ; Bruno Werneck ... [et al.] coautores. by Saadi, Mário [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 N935. Place hold Add to cart (remove)
	53.	A nova lei de migração e os regimes internacionais / Ana Flavia Velloso, Tarciso Dal Maso Jardim, coordenadores ; Francisco Rezek, prefácio. by Velloso, Ana Flavia [coord.] Jardim, Tarcisio Dal Maso [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 341.1 N935, ... Place hold Add to cart (remove)
	54.	Os novos mecanismos de controle da discricionariedade judicial da lei de introdução às normas do direito brasileiro / Genilson Rodrigues Carreiro ; prefácio Silvio Luís Ferreira da Rocha. by Carreiro, Genilson Rodrigues Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9(81) C314n. Place hold Add to cart (remove)
	55.	O direito ao silêncio no processo penal : uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere / Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. by Santos, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.1 S237o 3. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	56.	O papel do Ministério Público : na concretização democrática do orçamento / Rubin Lemos. by Lemos, Rubin Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.963:336.14 L557p. Place hold Add to cart (remove)
	57.	Paridade de armas no processo penal / Welton Roberto ; prefácio René Ariel Dotti. by Roberto, Welton Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.1 R462p 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	58.	Planejamento tributário : pressupostos teóricos e aplicação prática / Valter de Souza Lobato, coordenador ; José Antonino Marinho Neto, organizador. by Lobato, Valter de Souza [coord.] Marinho Neto, José Antonino [org.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 336.2 P712, ... Place hold Add to cart (remove)
	59.	Planejamento tributário e elusão fiscal / Marcelo Altoé ; prefácio Marcus Abraham. by Altoé, Marcelo Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.2 A469p. Place hold Add to cart (remove)
	60.	Plataformas digitais e moderação de conteúdos : por uma regulação democrática / Tatiana Stroppa ; prefácio Walter Claudius Rothenburg. by Stroppa, Tatiana Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.727:070.16 S924p, ... Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Item types

Series

Topics

Your search returned 84 results.