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41.
Licitações & contratos : orientações básicas / Tribunal de Contas da União. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU, Secretaria de Controle Interno, 2003
Other title:
  • Licitações e contratos : orientações básicas.
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 B823l 2. ed..

42.
Licitações, contratos e controle administrativo : descrição sistemática da Lei nº 14.133/2021 na perspectiva do modelo brasileiro de processo / Claudio Madureira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92 M183l.

43.
Licitações e contratos : principais aspectos da fase preparatória : manual básico / Tribunal de contas do Estado de São Paulo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : TCSP, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 S239l.

44.
Licitações e contratos administrativos : legislação aplicável Erivan Pereira de França ; Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, organizadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Lauro de Freitas : Jam Jurídica Editoração e Eventos, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 L711.

45.
Licitações internacionais : participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / Rafael Wallbach Shwind ; prefácios Marçal Justen Filho, Aris Georgopoulos. by
Edition: 3. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02(100) S415l 3. ed..

46.
Licitações internacionais : participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / Rafael Wallbach Schwind ; prefácio Marçal Justen Filho. by
Edition: 2. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02(100) S415l 2. ed..

47.
Licitações internacionais : (considerando a lei brasileira: lei n. 8.666/93 e as regras estabelecidas pelo Banco Mundial-BIRD) / Sidney Bittencourt ; prefácio, Marcos Juruena Villela Souto. by
Edition: 3. ed. rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.02(100) B624l, ...

48.
Licitações públicas : Lei 8.666/1993 / Ronny Charles Lopes de Torres. by Series: Leis especiais para concursos ; 11
Edition: 6. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : Juspodivm, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 T693l.

49.
Licitação pública : a Lei Geral de Licitações/LGL e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC / Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães. by
Edition: 2. ed., atual., rev. e aument.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 M838l 2. ed..

50.
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável / Daniel Ferreira ; prefácio: Fabrício Motta. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizone : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712:502.131.1 F383l.

51.
Nova lei de licitações sob a ótica da advocacia pública : reflexões temáticas / Juliana Pereira Diniz Prudente, Fábio Andrade Medeiros, Ivanildo Silva da Costa, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 N935.

52.
Novo curso de direito civil / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. by
Edition: 2. ed., rev., atual. e reform.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 G135n 2. ed..

53.
Novo estatuto da ME e EPP : Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 : essencialidade e orientações / Jair Santana. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2014
Other title:
  • Novo estatuto da ME e EPP : Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 : compras públicas e pequenos negócios
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 334.012.65(094.5) S232n.

54.
Obras públicas : comentários à jurisprudência do TCU / Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante ; Marçal Justen Filho prefácio by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 C193o 4. ed., ...

55.
Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes : uma gestão de desafios / Fabio Marcelo de Rezende Duarte ; Egon Bockmann Moreira, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92 D812o.

56.
Parceria público-privada : passo a passo : comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na administração pública, alterada pelas leis nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17 / Sidney Bittencourt ; prefácios José Antônio Destri Lobo, Flávio Amaral Garcia by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 B624p.

57.
Parceria público-privada passo a passo : comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na administração pública / Sidney Bittencourt ; prefácios, José Antônio Destri Lobo, Flávio Amaral Garcia. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.6 B624p, ...

58.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito administrativo brasileiro / José Roberto Pimenta Oliveira. by Series: Temas de direito administrativo ; 16
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 O48o.

59.
RDC : regime diferenciado de contratações públicas : lei n° 12.462, de 5 de agosto de 2011 : coletânea de normas / organização: J. U. Jacoby Fernandes. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 9
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.922:351.712 R279 3. ed..

60.
Regime diferenciado de contratações públicas - RDC : (lei n° 12.462/2011; decreto n° 7.581/2011) : aspectos fundamentais / Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo, Rafael Valim, coordenadores. by
Edition: 3. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2014
Other title:
  • RDC : regime diferenciado de contratações públicas - RDC : (lei n° 12.462/2011; decreto n° 7.581/2011) : aspectos fundamentais
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.922:351.712 R335 3. ed..

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