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441.
O positivismo jurídico / Antônio Carlos Cintra do Amaral. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.13 A485p.

442.
Posse e ações protetivas : análise pelos códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo código de processo civil / Cláudio Teixeira de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.2 O48p, ...

443.
Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde : um contributo para a dogmática do direito à saúde / Luciana Gaspar Melquíades Duarte ; prefácio Cláudia Toledo. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.9:614.2 D812p 2. ed..

444.
Precedentes na arbitragem / Rômulo Greff Mariani by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.918 M333p, ...

445.
Pregão eletrônico : comentários ao decreto federal n° 10.024/2019 / Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Victor Aguiar Jardim de Amorim ; prefácio, Fabrício Macedo Motta. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712 O48p.

446.
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr. by Series: Fórum Menezes Niebuhr
Edition: 7. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 351.712 N665p 7. ed., ...

447.
Pregão presencial e eletrônico : comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas / Sidney Bittencourt ; Ricardo Santos Moreira da Cunha, prefácio. by
Edition: 2 ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712 B624p 2. ed., ...

448.
Premissas de direito econômico / Sérgio Augusto G. Pereira de Souza. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 346.1 S729p 2. ed..

449.
Prerrogativas da advocacia pública : direitos não são benefícios, mas instrumentos da democracia para uma atuação eficiente e ética no trato da coisa pública / Luiz Henrique Lima Sormani Barbugiani, coordenador ; prefácio, Gilberto Giacoia. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.965 P927.

450.
Prescrição : função, pressupostos e termo inicial / Rachel Saab ; prefácio, Gustavo Tepedino by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347 S111p, ...

451.
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil / Enrique Ricardo Lewandowski. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(81) L669p 2. ed..

452.
Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios / Fernando Borges Mânica ; prefácio, João Pedro Gebran Neto. by
Edition: 1. reimp.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7:614 M278p.

453.
O princípio constitucional da economicidade e o controle de desmpenho pelos tribunais de contas / Gustavo Massa Ferreira Lima ; prefácio, Marcos Nóbrega. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 L732p.

454.
O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União / Paulo Soares Bugarin ; prefácio, Ricardo Lobo Torres. by
Edition: 2. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 B931p 2. ed., ...

455.
O princípio constitucional da precaução : como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública / Gabriel de Jesus Tedesco Wedy ; Prefácio, Vladimir Passos de Freitas. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 349.6:502.1 W393p 2. ed., ...

456.
Princípios de direito administrativo : evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico / Humberto Lucchesi de Carvalho, Roberto Miglio Sena. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 C331p .

457.
Princípios de direito administrativo / Thiago Marrara, coordenador ; [autores Alexandre Santos de Aragão ... et al.]. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 P957 2. ed..

458.
Princípios de direito público : ênfase em direito financeiro e tributário / Marcus Abraham, Vítor Pimentel Pereira, coordenadores ; prefácio, Marco Aurélio Bellizze. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 34:336.2 P957, ...

459.
Princípios gerais de direito administrativo / Lucas Rocha Furtado. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 342.9 F992p, ...

460.
Princípios penais / Igor Luis Pereira e Silva ; Prefácio Christiano Fragoso. by
Edition: 2. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.211 S586p 2. ed..

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