Results of search for 'ccl=su:"Direito "'

Results
	481.	IV jornada de direito civil / (organização) Ruy Rosado de Aguiar Jr. by Jornada de Direito Civil (4. : 2007 : Brasília, DF) Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938- Conselho da Justiça Federal (Brasil). Centro de Estudos Judiciários Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Cento de Estudos Judiciários, 2007 Other title: Quarta Jornada de Direito Civil Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 J82i. Place hold Add to cart (remove)
	482.	IV jornada de direito civil / (organização) Ruy Rosado de Aguiar Jr. by Jornada de Direito Civil (4. : 2007 : Brasília, DF) Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938- Conselho da Justiça Federal (Brasil). Centro de Estudos Judiciários Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Cento de Estudos Judiciários, 2007 Other title: Quarta Jornada de Direito Civil Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 J82i. Place hold Add to cart (remove)
	483.	Jogos fiscais : novas regras e estratégicas no mundo globalizado / Marcelo Rodrigues de Siqueira. by Siqueira, Marcelo Rodrigues de Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 S618j. Place hold Add to cart (remove)
	484.	A judicialização da política no Brasil e o TCU / Eduardo Monteiro Lopes Junior. by Lopes Junior, Eduardo Monteiro Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : FGV, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.97/.99:32(81) L864j. Place hold Add to cart (remove)
	485.	A judicialização da vida : e o papel do supremo tribunal federal / Luís Roberto Barroso by Barroso, Luís Roberto, 1958- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.531.43 B277j, ... Place hold Add to cart (remove)
	486.	Julgados resumidos Dizer o Direito 2012-2015 / Márcio André Lopes Cavalcante. by Cavalcante, Márcio André Lopes Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Manaus : Dizer o Direito, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.991 C 376p. Place hold Add to cart (remove)
	487.	Jurimetria aplicada aos tribunais de contas / Gilson Piqueras Garcia. by Garcia, Gilson Piqueras Edition: [1. ed.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 519.23:351.94:336.148 G216j. Place hold Add to cart (remove)
	488.	Jurisdições mistas : um novo conceito de jurisdição / Fabíola Utzig Haselof ; prefácio Luiz Fux. by Haselof, Fabíola Utzig Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 H347j. Place hold Add to cart (remove)
	489.	Jurisdição constitucional / Luiz Fux ; [autores Bruno Vinícius da Rós Bodart ... et al.]. by Fux, Luiz, 1953- Araújo, Valter Shuenquener de [coordenador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, [2012]-2019 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.991(094.9):342 F996j, ... Place hold Add to cart (remove)
	490.	Jurisdição constitucional : democracia e direitos fundamentais / Luiz Fux ; [comentaristas: Bruno Vinícius da Rós Bodart ... et al.]. by Fux, Luiz, 1953- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.991(094.9):342 F996j , ... Place hold Add to cart (remove)
	491.	Jurisdição constitucional comparada : Brasil, Itália, Alemanha, França e EUA / Stefano Maria Cicconetti, Anderson Vichinkeski Teixeira ; prefácio Ingo Wolfgang Sarlet. by Cicconetti, Stefano Maria Teixeira, Anderson Vichinkeski, 1980- Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342:340.5 C568j 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	492.	Jurisdição constitucional do processo legislativo : legitimidade, reinterpretação e remodelação do sistema do Brasil / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. by Pereira, Bruno Claúdio Penna Amorim Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 P436j. Place hold Add to cart (remove)
	493.	A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade : condições e limites / Anderson Sant'ana Pedra, prefácio André Ramos Tavares. by Pedra, Anderson Sant'ana, 1974- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342 P371j, ... Place hold Add to cart (remove)
	494.	Jurisdição constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado / Claudio Xavier Seefelder Filho ; prefácio: Fabrício da Soller. by Seefelder Filho, Claudio Xavier Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 S451j. Place hold Add to cart (remove)
	495.	Jurisdição constitucional e liberdades públicas / George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite, Lenio Luiz Streck, coordenadores. by Leite, George Salomão [coord.] Leite, Glauco Salomão [coord.] Streck, Lenio Luiz [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 J95. Place hold Add to cart (remove)
	496.	Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento / Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho. by Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira Series: Selo Aliomar Baleeiro ; v.8 \| Selo Aliomar Baleeiro ; 8 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Padma, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 C331j. Place hold Add to cart (remove)
	497.	Jurisprudência civil brasileira : métodos e problemas / Luiz Edson Fachin ... [et al.]. by Fachin, Luiz Edson, 1958- [et al., coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81) J95. Place hold Add to cart (remove)
	498.	Justa causa para a ação penal : doutrina e jurisprudência / Maria Thereza Rocha de Assis Moura. by Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, 1956- Series: Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida ; 4 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, c2001 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.12 M929j. Place hold Add to cart (remove)
	499.	Justiça constitucional francesa / Dominique Rousseau ; introdução e tradução Thomas Passos Martins ; prefácio Anderson Vichinkeski Teixeira. by Rousseau, Dominique, 1949- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Original language: French Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(44) R864j. Place hold Add to cart (remove)
	500.	Justiça de transição : reparação, verdade e justiça: perspectivas comparadas Brasil-Espanha / Carol Proner, Paulo Abrão coordenadores; [autores Andrea Greppi ... et al.]. by Proner, Carol [coord.] Abrão, Paulo [coord.] Greppi, Andrea [et al., autores] Series: Coleção Fórum justiça e democracia ; 1 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.293:342.7 J96, ... Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Collections

Item types

Series

Places

Topics

Your search returned 812 results.