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561.
Os tribunais de contas e a nova lei de proteção de dados pessoais : uma análise acerca da função dos tribunais de contas e sua relação com a proteção de dados / Moises Maciel ; Lauro Ishikawa prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 M152t .

562.
Os tribunais de contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 N754t, ...

563.
Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo / Moises Maciel ; prefácio, Lauro Ishikawa. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.073.52 M152t.
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564.
Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação : fundamentos para uma atuação forte / Ricardo Schneider Rodrigues ; prefácio Ingo Wolfgang Sarlet ; apresentação Cezar Miola. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148:37.014.53 R696t.

565.
Tribunais de contas, políticas públicas e unidade legística : problemas e propostas de atuação acoplada na fiscalização orçamentária para a segurança jurídica / André Luiz de Matos Gonçalves. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 35.073.52 G635t, ...

566.
Tribunal de Contas : evolução e principais atribuições no estado democrático de direito / Luiz Bernardo Dias Costa ; prefácio Romeu Felipe Bacellar Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 351.94:336.148 C837t, ...

567.
Tribunal de contas : defesa do interesse público e combate à corrupção ; anais do xxiv Congresso Nacional dos Membros dos Tribunais de contas do Brasil : comemoração dos 50 anos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte / Rita Chió Serra. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Other title:
  • Vigésimo quarto Congresso nacional do membros dos tribunais de contas do Brasil
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148(062) C749t.

568.
Tribunal de contas democrático / Licurgo Mourão, Ariane Shermam, Rita Chió Serra ; prefácio Benjamin Zymler. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 351.94:336.148 M929t, ...

569.
O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental / Fernando Cleber de Araújo Gomes ; prefácio Fabrício Motta. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:502.17 G633t, ...

570.
O tribunal de contas e a proteção do patrimônio cultural : o patrimônio cultural como um bem público / Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega ; prefácio Marcílio Toscano Franca Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922 N754t.

571.
Tribunal de contas e combate à corrupção / Saulo Marques Mesquita. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 M582t.

572.
O tribunal de contas e o direito fundamental à segurança cibernética : pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação / Moises Maciel ; prefácio Thami Covatti Piaia. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7(81) M152t.

573.
Tribunal de contas e patrimônio ambiental : um novo paradigma de controle / Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça ; prefácio, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:502.17(81) M539t, ...

574.
Tributação ambiental : o IPTU e o meio ambiente urbano / José Eduardo Silvério Ramos ; prefácio, Luiz Henrique Antunes Alochio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.2:504(81) R175t.

575.
Tudo sobre controle : textos contemporâneos / Marcus Vinicius de Azevedo Braga ; prefácio, Ana Carla Bliacheriene. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3:336.14 B813t.

576.
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a corte interamericana de direitos humanos / Augusto César Leite de Resende ; prefácio, Flávia Piovesan. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 R433t.

577.
A tutela "ponderada" do direito à saúde : proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal / Luiz Antônio Freitas de Almeida ; prefácio David Duarte. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.7:614 A447t, ...

578.
Vereadores / Fábio Pedrosa, Rogério Almeida, Will Lacerda ; prefácio Carlos Maurício Figueiredo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Other title:
  • Vereadores : reflexões acerca dos entendimentos dos tribunais de contas e cortes judiciárias.
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 352.075.26 P372v.

579.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.7-053.2/.6 F363v, ...

580.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: No items available.

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