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61.
Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira. by
Edition: 3. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.082 O48s 3. ed..

62.
Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público : atualizado pela recente lei n° 12.016, de 7.8.2009 / Isabel Cecília de Oliveira Bezerra ; prefácio, José Antonio Dias Toffoli. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 347.9 B574s, ...

63.
TCE-PE : 40 anos : prestando contas à história Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Recife : O autor, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148(813.4) T822t.

64.
Teoria do crime / Sheila Bierrenbach by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.232 B588t.

65.
Teoria do crime culposo / Juarez Tavarez. by
Edition: 3. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.232 T231t 3. ed..

66.
Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 / Daniel Ferreira ; prefácio Márcio Cammarosano. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 F383t.

67.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; tradução João Baptista Machado. by Series: Biblioteca jurídica WMF
Edition: [8. ed.]
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo: Martins Fontes, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 K29t 8. ed..

68.
Transação tributária : possibilidades de consenso na obrigação imposta / Nadja Araujo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Porto Alegre: Núria Fabris, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 A663t.

69.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 346.15:336.2 T693t, ...

70.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

71.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

72.
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário Ricardo Lobo Torres. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2007-2009
Availability: No items available.

73.
Tribunais de contas : aspectos polêmicos : estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder / Ney José de Freitas (coordenador) ; prefácio René Ariel Dotti ; [autores Benjamin Zymler ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 T822, ...

74.
Vereadores / Fábio Pedrosa, Rogério Almeida, Will Lacerda ; prefácio Carlos Maurício Figueiredo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Other title:
  • Vereadores : reflexões acerca dos entendimentos dos tribunais de contas e cortes judiciárias.
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 352.075.26 P372v.

75.
Vocabulário ortográfico da língua portuguesa / Academia Brasileira de Letras. by
Edition: 5. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Global, 2009
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (1)Call number: R 81'36(038) V872 5. ed..

76.
Vultos e retratos / Oscar Dias Corrêa. by Series: Edições do Senado Federal ; 117
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 32-051(092) C824v.

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