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61.
Novo direito processual civil: questões comentadas / Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto, Murilo Teixeira Avelino. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador: JusPODIVM, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(079.1) M141n.

62.
O direito ao silêncio no processo penal : uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere / Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. by
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.1 S237o 3. ed..

63.
Poder público em juízo para concursos / Guilherme Freire de Melo Barros. by
Edition: 5. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 B277p 5. ed..

64.
Poder público em juízo para concursos / Guilherme Freire de Melo Barros. by
Edition: 6. ed., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 B277p 6. ed..

65.
Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática / Luís Gustavo Reis Mundim. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.919 M965p.

66.
A política criminal da "lei e da ordem" : anteprojeto de reforma da parte geral do código penal - uma visão crítica / Jair Leonardo Lopes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2 L864p.

67.
Posse e ações protetivas : análise pelos códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo código de processo civil / Cláudio Teixeira de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.2 O48p, ...

68.
Prescrição : função, pressupostos e termo inicial / Rachel Saab ; prefácio, Gustavo Tepedino by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347 S111p, ...

69.
Prisão em flagrante : uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil / Paulo Ricardo Aguiar de Deus ; prefácio Antonio Henrique Graciano Suxberger. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.125(81) D486p.

70.
Processo civil : questões controversas / João Batista Lopes ... [et al.] coordenadores ; [autores Alexandre Araújo Costa ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : D'Plácido, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 P963.

71.
Processo civil aplicado aos tribunais de contas : novas tendências a partir do CPC de 2015 / Renata C. Vieira Maia, Diogo Ribeiro Ferreira coordenadores ; prefácio Humberto Theodoro Júnior . by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 P963, ...

72.
A processualidade no direito administrativo / Odete Medauar. by
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 M488p 3. ed., ...

73.
Propaganda eleitoral : poder de polícia e tutela provisória nas eleições / Alexandre Freire Pimentel ; prefácio de Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 P644p 2. ed..

74.
Questões atuais de direito público / Augusto Passamani Bufulin, coordenador. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 Q5.

75.
Reclamação constitucional : origem e evolução / Abhner Youssif Mota Arabi ; prefácio: Luiz Fux. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 A658r.

76.
A reclamação constitucional no novo CPC / Gustavo Calmon Holliday ; prefácio Rodrigo Reis Mazzei. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 H739r.

77.
Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro / Monique Cheker. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.919 C515r.

78.
Reforma do processo civil : perspectivas constitucionais / Flaviane de Magalhães Barros, Jose Luis Bolzan de Morais, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 R332.

79.
A reforma trabalhista : o impacto nas relações de trabalho / Carolina Tupinambá, Fábio Rodrigues Gomes, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 R332.

80.
A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário / Aureliano Albuquerque Amorim ; prefácio: Vítor Barboza Lenza. by
Edition: 2. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.918 A524a 2. ed., ...

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