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661.
Ordem constitucional econômica / Jean Menezes Aguiar. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : FGV, [201-]
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 346.1 A282o.

662.
As organizações sociais e o controle dos tribunais de contas / Jayme Baleeiro Neto. by Series: Selo Aliomar Baleeiro ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Renovar, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 B183o.

663.
Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes : uma gestão de desafios / Fabio Marcelo de Rezende Duarte ; Egon Bockmann Moreira, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92 D812o.

664.
Orientações para conselhos da área de assistência social / Tribunal de Contas da União. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU, Secretaria de Controle Externo, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 364:657.6 B823o 3. ed..

665.
Um outro país : transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil / Luís Roberto Barroso. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340(81).

666.
Palavras, atos e julgados de um conselheiro de contas / Durval Ângelo Andrade ; Cármen Lúcia Antunes Rocha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Other title:
  • Palavras, atos e julgados : de um conselheiro de contas /
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 A553p.

667.
Parceria público-privada : passo a passo : comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na administração pública, alterada pelas leis nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17 / Sidney Bittencourt ; prefácios José Antônio Destri Lobo, Flávio Amaral Garcia by
Edition: 4. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 B624p.

668.
Parceria público-privada : aspectos de direito público econômico: lei nº 11.079/2004 / Fernão Justen de Oliveira ; prefácio Marçal Justen Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.6 O49p, ...

669.
Parcerias com o terceiro setor : as inovações da Lei nº 13.019/14 / Fabrício Motta, Fernando Borges Mânica, Rafael Arruda Oliveira, coordenadores ; [autores: Bruno Belém ... et al.] ; prefácio Paulo Modesto. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 658.114.8:061.2 P225 2. ed., ...

670.
Parcerias com o terceiro setor : as inovações da Lei nº 13.019/14 / Fabrício Motta, Fernando Borges Mânica, Rafael Arruda Oliveira, coordenadores ; [autores: Bruno Belém ... et al.] ; prefácio Paulo Modesto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 658.114.8:061.2 P225 .

671.
Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. by
Edition: 9. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 P626p 9. ed..

672.
Parcerias público-privadas : e suas garantias inovadoras nos contratos administrativos e concessões de serviços públicos / André Luiz Freire ; prefácio Juarez Freitas by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.6 C145p, ...

673.
Paridade de armas no processo penal / Welton Roberto ; prefácio René Ariel Dotti. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.1 R462p 2. ed., ...

674.
A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP / Maís Moreno ; prefácio, Marcos A. Perez ; apresentação, Vera Monteiro. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35.078.6 M843p, ...

675.
Perguntas frequentes e respostas aos jurisdicionais / Tribunal de Contas do Mato Grosso. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Tce - Mato Grosso, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: TCE/MT 35.076 M433p, ...

676.
Perguntas freqüentes e respostas aos jurisdicionais / Tribunal de Contas do Mato Grosso by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Tce - Mato Grosso, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: TCE/MT 35.076 M433p, ...

677.
Perspectivas da economia brasileira : 1994. by Series: ; V.1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : IPEA, 1993
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 338.1(81) P467.

678.
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro / Organização, Ela Wiecko Volkmer de Castilho ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 305-055.2:34(81) P467.

679.
Pesquisa eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral. by Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 15
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 324 B823p.

680.
Planejamento familiar nas famílias LGBT : desafios sociais e jurídicos do recurso à reprodução humana assistida no Brasil / Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto ; prefácio Fabíola Albuquerque Lobo. by Series: Fórum direito civil e seus desafios contemporâneos ; 5
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.61:342.7-055.3(81) N476p, ...

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