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681.
Proteção internacional dos direitos humanos : breves reflexões sobre os sistemas convencional e não-convencional / Emerson Garcia. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (7)Call number: 342.7 G216p 2. ed., ...

682.
A quarta dimensão do direito : nova teoria sobre a norma jurídica : superação da visão tridimensional do direito : abordagem essencial do direito / Renato Geraldo Mendes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Curitiba : Zênite. 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.132.6 M538q.

683.
Questões atuais de direito público / Augusto Passamani Bufulin, coordenador. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 Q5.

684.
Questões atuais de direito privado / Augusto Passamani Bufulin coordenador ; prefácio Fabio Caldas de Araújo ; [autores Caio de Sá Dal´Col ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.2 Q5.

685.
Questões práticas sobre improbidade administrativa / Escola Superior do Ministério Público da União ; coordenadora, Samantha Chantal Dobrowolski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.35 Q5.

686.
Raul Seixas e a administração pública : uma abordagem musical dos grandes desafios do direito administrativo no Brasil / Fábio Lins de Lessa Carvalho ; prefácio, Irene Patrícia Nohara. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Forum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9:78 C331r.

687.
RDC : regime diferenciado de contratações públicas : lei n° 12.462, de 5 de agosto de 2011 : coletânea de normas / organização: J. U. Jacoby Fernandes. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 9
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.922:351.712 R279 3. ed..

688.
Reclamação constitucional : origem e evolução / Abhner Youssif Mota Arabi ; prefácio: Luiz Fux. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 A658r.

689.
A reclamação constitucional no novo CPC / Gustavo Calmon Holliday ; prefácio Rodrigo Reis Mazzei. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 H739r.

690.
Recuperação de empresas e falência / aspectos práticos e relevantes da Lei nº 11.101/05. organizadores Alexandre Alves Lazzarini, Thais Kodama, Paulo Calheiros ; [autores: Daniela Lee ... et al.] by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Quartier Latin, 2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.736 R311.

691.
Reflexões conjunturais / Ricardo Enrique Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 L669r.

692.
Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro / Monique Cheker. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.919 C515r.

693.
Reflexões sobre a nova lei de Licitações / Bibiana Helena Freitas Camargo(org.), Sergio Ciquera Rossi(org.) ; Patrick Raffael Comparoni(rev.). by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : EPCP - Escola Paulista de Contas Públicas, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 R332.

694.
A reforma da reforma / Cândido Rangel Dinamarco. by
Edition: 6. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 D583r 6. ed..

695.
A reforma da reforma do código de processo civil / Cândido Rangel Dinamarco. by
Edition: 2. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 1995
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 D583r 2. ed..

696.
Reforma do processo civil : perspectivas constitucionais / Flaviane de Magalhães Barros, Jose Luis Bolzan de Morais, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 R332.

697.
A reforma trabalhista : o impacto nas relações de trabalho / Carolina Tupinambá, Fábio Rodrigues Gomes, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 R332.

698.
Região metropolitana : governança como instrumento de gestão compartilhada / Lilian Regina Gabriel Moreira Peres ; prefácio, Márcio Cammarosano. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.44 P437r.

699.
Regime diferenciado de contratações públicas - RDC : (lei n° 12.462/2011; decreto n° 7.581/2011) : aspectos fundamentais / Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo, Rafael Valim, coordenadores. by
Edition: 3. ed., rev. ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2014
Other title:
  • RDC : regime diferenciado de contratações públicas - RDC : (lei n° 12.462/2011; decreto n° 7.581/2011) : aspectos fundamentais
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.922:351.712 R335 3. ed..

700.
O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) : comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 / Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira, coordenadores ; Alan Garcia Troib ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.922:351.712 R335.

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