Results of search for 'ccl=su:"Brasil. "'

Results
	721.	Princípios institucionais do Ministério Público : legislação compilada / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. by Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971- Edition: 5. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.963 P654p 5. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	722.	Princípios institucionais do Ministério Público : legislação compilada / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. by Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971- Edition: 4. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.963 P654p 4. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	723.	Principais julgados do STF e STJ comentados 2015 / Márcio André Lopes Cavalcante. by Cavalcante, Márcio André Lopes Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Manaus : Dizer o Direito, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.991 C376p, ... Place hold Add to cart (remove)
	724.	Principais julgados STF e STJ comentados 2014 / Márcio André Lopes Cavalcante. by Cavalcante, Márcio André Lopes Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Manaus : Dizer o Direito, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.991 C 376p. Place hold Add to cart (remove)
	725.	Prisão em flagrante : uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil / Paulo Ricardo Aguiar de Deus ; prefácio Antonio Henrique Graciano Suxberger. by Deus, Paulo Ricardo Aguiar de Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.125(81) D486p. Place hold Add to cart (remove)
	726.	O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Rafael Valim, Augusto Neves Dal Pozzo, coordenadores by Valim, Rafael [coord.] Dal Pozzo, Augusto Neves [coord.] Series: Fórum direito e infraestrutura ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.97(81) P963. Place hold Add to cart (remove)
	727.	Processo administrativo : princípios constitucionais e a Lei nº 9.784/1999 (com especial atenção à LINDB) / Egon Bockmann Moreira. by Moreira, Egon Bockmann Edition: 6. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.9 M838p 6. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	728.	Processo administrativo disciplinar & ampla defesa / Claudio Roza ; [prefácio Elizeu Luciano A. Furquim]. by Roza, Claudio Edition: 2. ed. rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Juruá, c2003 Other title: Processo administrativo disciplinar e ampla defesa Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.077.3 R893p 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	729.	Processo civil aplicado aos tribunais de contas : novas tendências a partir do CPC de 2015 / Renata C. Vieira Maia, Diogo Ribeiro Ferreira coordenadores ; prefácio Humberto Theodoro Júnior . by Maia, Renata C. Vieira (Renata Christiana Vieira) [coord.] Ferreira, Diogo Ribeiro [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:336.148 P963, ... Place hold Add to cart (remove)
	730.	Processo do trabalho : justiça do trabalho e dissídios trabalhistas / César Reinaldo Offa Basile. by Basile, César Reinaldo Offa, 1976- Series: Sinopses jurídicas ; 31 Edition: 3. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2013 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 B311p 3. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	731.	O processo nos tribunais de contas : contraditório, ampla defesa e a necessária reforma da lei orgânica do TCU / Alexandre Aroeira Salles. by Salles, Alexandre Aroeira Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.56:35 S168p, ... Place hold Add to cart (remove)
	732.	Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016 / Suzana M. Rossetti ; Daniel Wunder Hachem, prefácio. by Rossetti, Suzana Maria Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 351.712:502.131.1 R829p, ... Place hold Add to cart (remove)
	733.	Propaganda eleitoral : poder de polícia e tutela provisória nas eleições / Alexandre Freire Pimentel ; prefácio de Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. by Pimentel, Alexandre Freire Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 P644p 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	734.	Propaganda eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral. by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 5 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.849.2 B823p. Place hold Add to cart (remove)
	735.	A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil / Adriano Mesquita Dantas. by Dantas, Adriano Mesquita, 1982- Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2(81) D192p. Place hold Add to cart (remove)
	736.	Protocolo e a questão da precedência dos ministros do TCU / Astrogildo Lima Franco. by Franco, Astrogildo Lima Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Thesaurus, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.94:336.148 F825p. Place hold Add to cart (remove)
	737.	Qualidade e agilidade do tribunais de contas : diretrizes e marco de medição de desempenho / [editores: Luiz Felipe Cavalcante de Campos ... et al.]. by Campos, Luiz Felipe Cavalcante de [et al., Ed.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : ATRICON, 2017 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94 Q1, ... Place hold Add to cart (remove)
	738.	Questões atuais de direito privado / Augusto Passamani Bufulin coordenador ; prefácio Fabio Caldas de Araújo ; [autores Caio de Sá Dal´Col ... et al.]. by Bufulin, Augusto Passamani [coord.] Dal´Col, Caio de Sá [et al., autores] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.2 Q5. Place hold Add to cart (remove)
	739.	Questões de limites : Guiana Francesa / José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco. by Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Junior, Barão do, 1845-1912 Series: Edições do Senado Federal ; 97 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal : 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 94(81+88.2).079 R585q. Place hold Add to cart (remove)
	740.	Questões polêmicas da administração pública : processo administrativo / Coordenadores Valmir Leôncio da Silva, Eurípides Sales ; [autores Abrão Blumen ... et al.]. by Silva, Valmir Leôncio da, 1963- [coord.] Sales, Eurípides [coord.] Blumen, Abrão [et al.] Series: Fórum contas públicas ; 2 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.077.1 Q5, ... Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Collections

Item types

Series

Places

Topics

Your search returned 893 results.