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81.
Captação de sufrágio / Tribunal Superior Eleitoral. by Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 12
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.82 B823c.

82.
Cem perguntas e respostas sobre improbabilidade administrativa : incidência e aplicação da Lei n. 8.429/1992 / Coordenadora Márcia Noll Barboza. by
Edition: 2. ed. rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.35 C394.

83.
Cláusulas penais moratória e compensatória : critérios de distinção / Vivianne da Silveira Abilio ; prefácio Gustavo Tepedino. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.447.7 A148c, ...

84.
Cobertura previdenciária : diagnóstico e propostas / Marcelo Côrtes Neri. by Series: Previdência social. Estudos ; 18
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Secretaria da Previdência Social, c2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 005.521 N445c, ...

85.
O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia / Manoel Carlos de Almeida Neto ; prefácios José Sarney, Ricardo Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 A447c.

86.
Coletânea de legislação administrativa : braille Constituição Federal / organização Odete Medauar. by Series: Coleção RT minicódigos
Edition: 12. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, c2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 C694 12. ed..

87.
Coligação, convenção / Tribunal Superior Eleitoral. by Series: Jurisprudência do TSE. Temas selecionados ; 5
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 329 B823c.

88.
A Coluna Prestes no Piauí : (a república do vintém) Chico Castro. by Series: Edições do Senado Federal ; 90
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 94(81) C355c.

89.
Comentários à lei das eleições : Lei n° 9.504/1997, de acordo com a Lei n° 13.165/2015 / Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 C732.

90.
Comentários à lei de acesso à informação : Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. by
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.9(094.5) H468c 3. ed..

91.
Comentários à lei de acesso à informação : Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.72/.73:35 H468c 2. ed., ...

92.
Comentários à lei de improbidade administrativa e ao projeto de sua reforma / Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (7)Call number: 35.086:343.35 M945c, ...

93.
Comentários à lei de licitações e contratações administrativas : atualizado de acordo com a MP 1.167/2023 : nova Lei 14.133/2021 / Marçal Justen Filho. by
Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 J96c 2. ed..

94.
95.
Comentários à lei de mobilidade urbana : Lei nº 12.587/12 e atualizações : essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade / Geraldo Spagno Guimarães ; prefácio Dinorá Adelaide Musetti Grotti. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 656.025.2 G963c 2. ed..

96.
Comentários à lei de responsabilidade fiscal / Carlos Maurício Figueiredo ... [et al.]. by
Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72 C732 2. ed..

97.
Comentários à lei de responsabilidade fiscal : abordagem contábil e orçamentária para os municípios / Moacir Marques da Silva. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72 S586c.

98.
Comentários à lei de sociedades anônimas / Modesto Carvalhosa , Nilton Latorraca. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 1997
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.725(81)(094.5) C331c.

99.
Comentários à lei federal de processo administrativo : (Lei nº 9.784/99) / Lúcia Valle Figueiredo coordenadora ; [autores: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira ... et al.]. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35.077.3 C732 2. ed., ...

100.
Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República : Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida, coordenadores ; prefácios Francisco J. Bariffi, Gustavo Tepedino. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.726-056.26 C732 2. ed., ...

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