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81.
Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza by Series: Esquematizado
Edition: 21. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 L575d. 21. ed. .

82.
Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza by
Edition: 12. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 L575d 12. ed. .

83.
O direito da liberdade na constituição : autonomia das instituições de ensino superior / Carlos Valder do Nascimento ; prefácio: Edvaldo Brito. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342:378 N244d.

84.
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral / Marcus Vinicius Furtado Coêlho. by
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.8 C672d 4. ed..

85.
Direito em questões : temas polêmicos comentados para concursos públicos. Adriana Ruzzante Gagliardi...[ et al]. by
Edition: 1. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Futura, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340(079.1) D598.

86.
Direito público : estudos e pareceres / Márcio Cammarosano, Georges Louis Hage Humbert. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342 C184d, ...

87.
Direito processual civil : artigos e pareceres / Lúcio Delfino. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.91/.95 D349d, ...

88.
Direito processual concretizado / Eduardo Talamini. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.9 T137d, ...

89.
Direito processual constitucional : aspectos contemporâneos / José Alfredo de Oliveira Baracho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.9 B223d, ...

90.
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras / Menelick de Carvalho Netto, Guilherme Scotti ; prefácio Vera Karam de Chueiri. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Other title:
  • Os direitos fundamentais e a incerteza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C331d 2. ed..

91.
Direitos fundamentais e direito à justificativa : devido procedimento na elaboração normativa / Ana Paula de Barcellos ; prefácio Luís Roberto Barroso. by
Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 B242d 3. ed..

92.
Direitos fundamentais nas relações entre particulares : teoria e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Andréa Karla Amaral de Galiza ; prefácio de Paulo Lôbo. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 G161d.

93.
Discricionariedade e controle jurisdicional / Celso Antônio Bandeira de Mello. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, c1993
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077 M527d 2. ed..

94.
A divisão no espaço urbano / André Del Negri. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 711:342 D331d, ...

95.
Elementos de direito constitucional / Michel Temer. by
Edition: 13. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Malheiros, 1997
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 T279e 13. ed..

96.
O Estado contemporâneo e a corrupção / Helio Saul Mileski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 M643e.

97.
Estado de emergência na saúde pública / Rodrigo Francisco de Paula ; prefácio, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7:614 P324e.

98.
Estado, direito e democracia : estudos em homenagem ao prof. Dr. Augusto Aras / Carlos Vinícios Alves Ribeiro, Dias Toffoli, Otávio Luiz Rodrigues Jr., coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print festschrift ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte , Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 E79.

99.
Estado e economia em vinte anos de mudança : sistema tributário e ordem econômica / [organizadores: Bruno Dantas ... et al.]. by Series: Constituição de 1988 : o Brasil 20 depois ; 4
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal : Instituto Legislativo Brasileiro, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 S474e.

100.
O estado social e democrático e o serviço público : um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade / Luis Manuel Fonseca Pires ; Dinorá Adelaide Musetti Grotti, prefácio. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 321 P667e 2. ed., ...

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