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801.
Tribunal de contas e patrimônio ambiental : um novo paradigma de controle / Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça ; prefácio, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.94:502.17(81) M539t, ...

802.
Tributação ambiental : o IPTU e o meio ambiente urbano / José Eduardo Silvério Ramos ; prefácio, Luiz Henrique Antunes Alochio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.2:504(81) R175t.

803.
Tributos em espécie / Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, Helton Kramer Lustoza, Marcus de Freitas Gouvêa. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPODIVM, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 336.22 C355t 2. ed..

804.
Tudo sobre controle : textos contemporâneos / Marcus Vinicius de Azevedo Braga ; prefácio, Ana Carla Bliacheriene. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3:336.14 B813t.

805.
Tutela de urgência e processo estrutural / Fernandinho Scremin Neto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Dialética, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 S433t.

806.
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a corte interamericana de direitos humanos / Augusto César Leite de Resende ; prefácio, Flávia Piovesan. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 R433t.

807.
A tutela "ponderada" do direito à saúde : proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal / Luiz Antônio Freitas de Almeida ; prefácio David Duarte. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.7:614 A447t, ...

808.
V jornada de direito civil / by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Cento de Estudos Judiciários, 2012
Other title:
  • Quinta Jornada de Direito Civil.
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347 J82i.

809.
O verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos / Roseli Raquel Ricas. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cáceres : Unemat, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 R488v.

810.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.7-053.2/.6 F363v, ...

811.
Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia : programas policialescos e a classificação indicativa no Brasil / Rômulo Magalhães Fernandes by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: No items available.

812.
O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento : aspectos gerais e visão brasileira e portuguesa / Humberto Bosco Lustosa Barreira ; prefácio, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Alex Sander Xavier Pires. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.53 B271v.

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