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O abuso de poder na atuação do Ministério Público /

By Bernardino, Talitha Braz. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 129 p. : 22 cm. 9788545006534

Place hold on O abuso de poder na atuação do Ministério Público /

Advocacia pública contemporânea : desafios da defesa do estado /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 478 p. ; 22 cm. 9788545005780

Place hold on Advocacia pública contemporânea :

30 anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 624 p. : 24 cm. 9788545005957

Place hold on 30 anos da Constituição de 1988 :

Arbitragem nas parcerias público-privadas : um estudo de caso /

By Junqueira, André Rodrigues. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 306 p. ; 22 cm. 9788545006466

Place hold on Arbitragem nas parcerias público-privadas :

Arbitragem e administração pública : fundamentos teóricos e soluções práticas /

By Megna, Bruno Lopes. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 383 p.: 22 cm. 9788545006701

Place hold on Arbitragem e administração pública :

Cláusulas penais moratória e compensatória : critérios de distinção /

By Abilio, Vivianne da Silveira. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 204 p. ; 22 cm. 9788545005568

Place hold on Cláusulas penais moratória e compensatória :

Comentários à lei das estatais (Lei n° 13.303/2016) /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 477 p.: 22 cm. 9788545006527

Place hold on Comentários à lei das estatais (Lei n° 13.303/2016) /

Comentários à lei de mobilidade urbana : Lei nº 12.587/12 e atualizações : essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade /

By Guimarães, Geraldo Spagno. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 303 p. : 22 cm. 9788545006589

Place hold on Comentários à lei de mobilidade urbana :

Comentários à Lei nº 13.655/2018 : (Lei da segurança para a inovação pública) /

By Marques Neto, Floriano de Azevedo,. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 188 p. : 21 cm. 9788545006503

Place hold on Comentários à Lei nº 13.655/2018 :

Como combater o desperdício no setor público : gestão de riscos na prática /

By Souza, Kleberson Roberto de. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 237 p. : 22 cm. 9788545006398

Place hold on Como combater o desperdício no setor público :

Compliance : perspectivas e desafios dos programas de conformidade /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 527 p.: 22 cm. 9788545005643

Place hold on Compliance :

Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais /

By Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de,. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 169 p.: 21 cm. 9788545006428

Place hold on Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais /

Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção : integridade para o desenvolvimento /

Belo Horizonte : Forum, 2019 . 452 p.: 22 cm. 9788545004738

Place hold on Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção :

Compliance nas contratações públicas /

By Schramm, Fernanda Santos. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 363 p. : 22 cm. 9788545006367

Place hold on Compliance nas contratações públicas /

Compliance nas contratações públicas : exigências e critérios normativos /

By Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de,. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 195 p. : 22 cm. 9786555182781

Place hold on Compliance nas contratações públicas :

O conteúdo jurídico da eficiência administrativa /

By Cabral, Flávio Garcia. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 307 p. ; 22 cm. 9788545006442

Place hold on O conteúdo jurídico da eficiência administrativa /

Controle e consensualidade : fundamentos para o controle consensual da administração pública (TAG, TAC, SUSPAD, acordos de leniência, acordos substitutivos e instrumentos afins) /

By Ferraz, Luciano. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 198 p. ; 22 cm. 9788545006510

Place hold on Controle e consensualidade :

Controle externo da administração pública /

By Guerra, Evandro Martins,. Belo Horizonte : Fórum. 2019 . 345 p.: 22 cm. 9788545006329

Place hold on Controle externo da administração pública /

Curso de processo civil /

By Zagaglia, Waldir. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 601 p. ; 22 cm. 9788545006268

Place hold on Curso de processo civil /

Da dogmática à efetividade do direito civil : anais do congresso internacional de direito civil constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 815 p. ; 24 cm. 9788545005452

Place hold on Da dogmática à efetividade do direito civil :

Direito administrativo : descomplicado /

By Alexandrino, Marcelo. São Paulo : Método, 2019 . 1230 p. : 24 cm. 9788530985059

Place hold on Direito administrativo :

Direito administrativo de polícia judiciária /

By Dezan, Sandro Lúcio. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 218 p. ; 22 cm. 9788545006183

Place hold on Direito administrativo de polícia judiciária /

Direito constitucional : estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública /

By Figueiredo, Marcelo. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 407 p. : 24 cm.

Place hold on Direito constitucional :

Direito da infraestrutura : estudos de temas relevantes : arbitragem, concessões, contratos, desenvolvimento estatal, mobilidade urbana, obras públicas, PMI, regulaçao, transformação digital /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 417 p.: 22 cm. 9788545006725

Place hold on Direito da infraestrutura :

Diretrizes de compliance : guia de boas práticas para o mercado publicitário /

São Paulo : ABAP, 2019 . 54 p.: 33 cm.

Place hold on Diretrizes de compliance :

A expedição de provimentos provisórios pelos tribunais de contas : das "medidas cautelares" à técnica antecipatória no controle externo brasileiro /

By Scapin, Romano. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 229 p.: 22 cm. 9788545005339

Place hold on A expedição de provimentos provisórios pelos tribunais de contas :

A função social do Tribunal de Contas no Brasil /

By Chadid, Ronaldo. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 262 p. ; 21 cm. 9788545006237

Place hold on A função social do Tribunal de Contas no Brasil /

Fundamentos do processo judicial eletrônico : e a defesa dos direitos no ciberespaço /

By Zeni, Paulo César. Belo Hoirzonte : Fórum, 2019 . 198 p. ; 22 cm. 9788545006695

Place hold on Fundamentos do processo judicial eletrônico :

As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, código de processo civil/2015 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB /

By Giamundo Neto, Giuseppe. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019 . 256 p.: 23 cm. 9788553219896

Place hold on As garantias do processo no Tribunal de Contas da União :

Gente que fez, gente que faz Cuiabá : inventário de famílias pioneiras cuiabanas {primeira versão} /

By Barreto, Neila Maria Souza. Cuiabá : Entrelinhas, 2019 . 351 p. : 29 cm. 9788579921261

Place hold on Gente que fez, gente que faz Cuiabá :

Gestão de contratos de terceirização na administração pública : teoria e prática /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 556 p. : 24 cm. 9788545005476

Place hold on Gestão de contratos de terceirização na administração pública :

Imposto sobre a renda : uma proposta de diálogo com a contabilidade /

By Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 303 p. : 21 cm. 9788545005773

Place hold on Imposto sobre a renda :

Integridade governamental e empresarial : um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal /

By Zenkner, Marcelo. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 535 p. : 24 cm. 9788545006381

Place hold on Integridade governamental e empresarial :

Introdução ao direito de polícia judiciária /

By Pereira, Eliomar da Silva. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 153 p. ; 22 cm. 9788545006169

Place hold on Introdução ao direito de polícia judiciária /

Jurisdição constitucional /

By Fux, Luiz,. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 3 v. : 24 cm. 9788577005703 (v. 1) | 9788545002161 (v. 2) | 9788545006916 (v. 3)

Place hold on Jurisdição constitucional /

A lei anticorrupção e o acordo de leniência : uma análise do regime geral para celebração desse instrumento /

By Marin, Tâmera Padoin Marques. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 201 p. ; 22 cm. 978502143326

Place hold on A lei anticorrupção e o acordo de leniência :

A lei anticorrupção em contexto : estratégias para a prevenção corporativa /

By Soré, Raphael Rodrigues. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 180 p. : 22 cm. 9788545006411

Place hold on A lei anticorrupção em contexto :

Lei anticorrupção : (Lei nº 12.846/2013) : uma visão do controle externo /

By Zymler, Benjamin. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 204 p.: 22 cm.. 9788545006640

Place hold on Lei anticorrupção : (Lei nº 12.846/2013) :

Licenciamento ambiental /

By Bim, Eduardo Fortunato. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 553 p. ; 24 cm. 9788545005353

Place hold on Licenciamento ambiental /

Licitações sustentáveis no Brasil : um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento /

By Villac, Teresa. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 102 p. ; 18 cm. 9788545006633

Place hold on Licitações sustentáveis no Brasil :

Manual de processo administrativo disciplinar /

By Denys, Débora Vasti S. Bomfim. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 670 p. : , Revisado, atualizado e ampliado, de acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527 de 18.11.2011 e Decreto nº 7.724, de 16.05.2012, Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Novo CPC, Lei Anticorrupção e Instruções Normativas nº 04/2009 (TCA) e 02/2017 (TAC), enunciados e Portarias do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. 24 cm. 9788545005889

Place hold on Manual de processo administrativo disciplinar /

O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho /

By Cruz, Mário Luiz Vieira. Brasília : ESMPU, 2019 . 550 p. : 23 cm. 9788595270350

Place hold on O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho /

Para onde vai o seu dinheiro 17 : versão simplificada do parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado ao Tribunal de Contas de Santa Catarina: exercício 2018 /

Florianópolis : Tribunal de Contas de Santa Catarina, 2019 . 129 p. : 21 cm.

Place hold on Para onde vai o seu dinheiro 17 :

A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP /

By Moreno, Maís. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 278 p. ; 21 cm. 9788545005742

Place hold on A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP /

Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro /

Brasília : ESMPU, 2019 . 408 p. ; 23 cm. 9788595270398

Place hold on Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro /

Prescrição : função, pressupostos e termo inicial /

By Saab, Rachel. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 235 p.: 21 cm. 9788545005605

Place hold on Prescrição :

Previdência e reforma em debate : estudos multidisciplinares sob a perspectiva do regime próprio /

São Paulo : Lualri, 2019 . 275 p.: 23 cm. 9788592749200

Place hold on Previdência e reforma em debate :

Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 445 p. ; , Atualizado até a Lei nº 13.866, de 26 de agosto de 2019, e Resolução nº 310, de 22 de maio de 2019. | Edição retirada da capa. 14 cm. 9788545006909

Place hold on Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União /

Relações contratuais assimétricas e poder econômico : um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado /

By Osório, Carlos Willians. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 181 p. ; 22 cm. 9788545006688

Place hold on Relações contratuais assimétricas e poder econômico :

A responsabilidade do estado por actos líctos /

By Canotilho, J. J. Gomes. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 209 p. ; 24 cm. 9788545005933

Place hold on A responsabilidade do estado por actos líctos /