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30 anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 624 p. : 24 cm. 9788545005957

Place hold on 30 anos da Constituição de 1988 :

Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 : lei de introdução às normas do direito brasileiro /

By Houck Filho, Geraldo. São Paulo : On Line, 2016 . 431 p. ; , Código civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002). Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015). Constituição Federal (atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional nº 91/2016). | Edição atualizada até 22 de março de 2016. 21 cm. 97885432098837

Place hold on Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal :

O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia /

By Almeida Neto, Manoel Carlos de. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 200 p. : 22 cm. 978655513252

Place hold on O colapso das constituições do Brasil :

Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul /

By Miragem, Bruno. Rio de Janeiro : Forense, 2010 . 903 p.: 22 cm. 9788530931391

Place hold on Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul /

O constitucionalismo brasileiro tardio /

By Silva Neto, Manoel Jorge e. Brasília : ESMPU, 2016 . 102 p. ; 23 cm. 9788588652910

Place hold on O constitucionalismo brasileiro tardio /

Constituições brasileiras : 1891 /

By Baleeiro, Aliomar.. Brasília : CEE/MCT, 2001 . 121 p. : 23 cm.

Place hold on Constituições brasileiras :

Constituição da república federativa do Brasil /

Brasília : Senado Federal, 2015 . 118 p.: , Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1a 6/94, pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 71/2012 e pelo decreto legislativo no. 186/2008. 26 cm.

Place hold on Constituição

A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 508 p. : 24 cm. 9788545006787

Place hold on A Constituição cidadã e o direito tributário :

Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988 /

São Paulo : Atlas, 2007 . 433 p. ; , "Emendas Constitucionais n. 1 a 52, Leis n. 9.868, de 10-11-1999, e 9.882, de 3-12-1999, Emendas Constitucionais de Revisão n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6". 21cm. 9788522446568

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Constituição da República Federativa do Brasil /

São Paulo : Revista do Tribunais, 2010 . 269 p. ; , Conteúdo atualizado até 20.01.2010. 24 cm. 9788520335932

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil /

Constituição da República Federativa do Brasil /

São Paulo : Revista do Tribunais, 2011 . 269 p. ; , Conteúdo atualizado até 11.01.2011. 24 cm. 9788520338421

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil /

Constituição da república federativa do Brasil /

Belo Horizonte : Fórum, 2007 . 743 p. ; , Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado. Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo, contém, ainda, a indicação: - das leis que regulamentam os artigos; - das Ações Diretas de Insconstitucionalidade. 24 cm. 9788577000463

Place hold on Constituição da república federativa do Brasil /

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 /

São Paulo : Saraiva, 2011 . 441 p. ; , "Íntegra da emendas constitucionais; Textos originais dos artigos alterados (adendo especial); Novas notas remissivas; Índice sistemático, cronológico e alfabético-remissivo; Súmulas vinculantes". | Atualizada até a emenda constitucional n. 67 de 22.12.2010. 21cm. 9788502104433

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Constituição da República Federativa do Brasil /

Brasília : Senado Federal, 2017 . 510 p.: , Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1a 6/94, pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 71/2012 e pelo decreto legislativo no. 186/2008. 26 cm. 9788570187741

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil /

Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois /

Brasília : Senado Federal : | Instituto Legislativo Brasileiro, 2008 . v. ; 23 cm. 9788587499042 (v. 1) | 9788587499059 (v. 2)

Place hold on Constituição de 1988 :

Constituição do Estado de Mato Grosso /

Cuiabá : Fábrika das Letras, 2005 . 249 p. ; , Promulgada em 05 de outubro de 1989. Publicada no Diário Oficial em 18 de outubro de 1989. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 36, de 15/06/2005. E Lei Complementar nº 216, de 04/07/2005. Texto atualizado, com destaque para o texto original. 22 cm.

Place hold on Constituição do Estado de Mato Grosso /

Constituição do Estado de Mato Grosso /

Cuiabá : Centro América, 2007 . 236 p. ; , Promulgada em 05 de outubro de 1989. Publicada no Diário Oficial em 18 de outubro de 1989. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 51, de 28/02/2007. 22 cm.

Place hold on Constituição do Estado de Mato Grosso /

Constituição do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá : Assembleia Legislativa de Mato Grosso, 2018 . 182 p. ; , "(Atualizada até a EC nº 81, D.O. 23/11/2017)". 21 cm.

Place hold on Constituição do Estado de Mato Grosso.

Constituição econômica e produtividade /

By Tomkowski, Fábio Goulart. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 376 p. ; 22 cm. 9786555182736

Place hold on Constituição econômica e produtividade /

Constituição federal comentada e legislação constitucional /

By Nery Júnior, Nelson. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012 . 1871 p. : , Emendas constitucionais 69/2012 e 70/2012. Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011. Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Lei 12.562/2011. Lei de Financiamento de Serviços de Saúde - LC 141/2012. As mais recentes Súmulas do STJ e do STF. 24 cm. 9788520344927

Place hold on Constituição federal comentada e legislação constitucional /

Constituição federal para concursos /

By Cunha Júnior, Dirley da . Salvador : JusPodivm, 2014 . 844 p. : , Atualizada até Emenda Constitucional nº 76/2013. Súmula nº 502 do STJ. Súmula vinculante nº 32 do STF. Informativo n°531 do STJ. Informativo nº 726 do STF. Inclui as leis nºs 9.868/99, 9.882/99 e 12.562/2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade. 25 cm. 978857761904

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Constituição federal para concursos /

By Cunha Júnior, Dirley da . Salvador : JusPodivm, 2015 . 1044 p. : , Atualizada até Emenda Constitucional nº 84/2014. Súmula nº 515 do STJ. Súmula vinculante nº 37 do STF. Informativo n°551 do STJ. Informativo nº 769 do STF. Inclui as leis nºs 9.868/99, 9.882/99 e 12.562/2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade. 25 cm. 9788544202494

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Controle social da função administrativa do Estado : possibilidades e limitações na Constituição de 1988 /

By Siraque, Vanderlei,. São Paulo : Saraiva, 2009 . 230 p. : 21 cm. 9788502073067

Place hold on Controle social da função administrativa do Estado :

Da reforma administrativa constitucional /

By Pereira Junior, Jessé Torres . Rio de Janeiro : Renovar, 1999 . 492 p. ; 23 cm. 8571471215

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Direito constitucional : diálogos em homenagem ao 80º aniversário de J. J. Gomes Canotilho /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 1058 p. : 24 cm. 9786555181913

Place hold on Direito constitucional :

O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da Constituição brasileira /

By Barroso, Luís Roberto,. Rio de Janeiro : Renovar, 2009 . 410 p. ; 22 cm. 9788571477063

Place hold on O direito constitucional e a efetividade de suas normas :

Estado e economia em vinte anos de mudança : sistema tributário e ordem econômica /

Brasília : Senado Federal : | Instituto Legislativo Brasileiro, 2008 . 862 p. : 23 cm. 9788587499035

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Ideias e instituições no império : influências francesas /

By Alecrim, Otacílio. Brasília : Senado Federal : | Conselho Editorial, 2011 . 186 p. : 23 cm. 9788570182784

Place hold on Ideias e instituições no império :

Interpretação no direito tributário : teoria e prática /

By Cassone, Vittorio,. São Paulo : Atlas, 2004 . 492 p. ; , Interpretações adotadas pelo STF ; Interpretação constitucional do direito tributário ; Critérios de interpretação no CTN ; Doutrina nacional e estrangeira ; Estudo de casos práticos. 22 cm. 8522438552

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A legitimação do segredo : direito à informação e segurança nacional /

By Almeida, Camila Parente. Olinda : Livro rápido, 2016 . 90 p. ; 20 cm. 9788557071070

Place hold on A legitimação do segredo :

Um outro país : transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil /

By Barroso, Luís Roberto. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 478 p. ; 23 cm. 9788545004486

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