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Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 : lei de introdução às normas do direito brasileiro /

By Houck Filho, Geraldo. São Paulo : On Line, 2016 . 431 p. ; , Código civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002). Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015). Constituição Federal (atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional nº 91/2016). | Edição atualizada até 22 de março de 2016. 21 cm. 97885432098837

Place hold on Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal :

O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia /

By Almeida Neto, Manoel Carlos de. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 200 p. : 22 cm. 978655513252

Place hold on O colapso das constituições do Brasil :

Constituição da República Federativa do Brasil /

São Paulo : Revista do Tribunais, 2010 . 269 p. ; , Conteúdo atualizado até 20.01.2010. 24 cm. 9788520335932

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil /

Constituição da República Federativa do Brasil /

São Paulo : Revista do Tribunais, 2011 . 269 p. ; , Conteúdo atualizado até 11.01.2011. 24 cm. 9788520338421

Place hold on Constituição da República Federativa do Brasil /

Constituição econômica e produtividade /

By Tomkowski, Fábio Goulart. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 376 p. ; 22 cm. 9786555182736

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Constituição federal comentada e legislação constitucional /

By Nery Júnior, Nelson. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012 . 1871 p. : , Emendas constitucionais 69/2012 e 70/2012. Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei 12.529/2011. Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Lei 12.562/2011. Lei de Financiamento de Serviços de Saúde - LC 141/2012. As mais recentes Súmulas do STJ e do STF. 24 cm. 9788520344927

Place hold on Constituição federal comentada e legislação constitucional /

Constituição federal para concursos /

By Cunha Júnior, Dirley da . Salvador : JusPodivm, 2014 . 844 p. : , Atualizada até Emenda Constitucional nº 76/2013. Súmula nº 502 do STJ. Súmula vinculante nº 32 do STF. Informativo n°531 do STJ. Informativo nº 726 do STF. Inclui as leis nºs 9.868/99, 9.882/99 e 12.562/2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade. 25 cm. 978857761904

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Constituição federal para concursos /

By Cunha Júnior, Dirley da . Salvador : JusPodivm, 2015 . 1044 p. : , Atualizada até Emenda Constitucional nº 84/2014. Súmula nº 515 do STJ. Súmula vinculante nº 37 do STF. Informativo n°551 do STJ. Informativo nº 769 do STF. Inclui as leis nºs 9.868/99, 9.882/99 e 12.562/2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade. 25 cm. 9788544202494

Place hold on Constituição federal para concursos /

O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da Constituição brasileira /

By Barroso, Luís Roberto,. Rio de Janeiro : Renovar, 2009 . 410 p. ; 22 cm. 9788571477063

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Estado e economia em vinte anos de mudança : sistema tributário e ordem econômica /

Brasília : Senado Federal : | Instituto Legislativo Brasileiro, 2008 . 862 p. : 23 cm. 9788587499035

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Interpretação no direito tributário : teoria e prática /

By Cassone, Vittorio,. São Paulo : Atlas, 2004 . 492 p. ; , Interpretações adotadas pelo STF ; Interpretação constitucional do direito tributário ; Critérios de interpretação no CTN ; Doutrina nacional e estrangeira ; Estudo de casos práticos. 22 cm. 8522438552

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