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<![CDATA[ Search for 'su:"Controle judicial"']]> /cgi-bin/koha/opac-search.pl?q=ccl=su%3A%22Controle%20judicial%22&format=rss 11 0 50 A administração pública sob a perspectiva do controle externo / ISBN:9788577004164 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=338 By Aguiar, Ubiratan Diniz de,. Belo Horizonte : Fórum, 2011 . 520 p. ; 24 cm. 9788577004164

Place hold on A administração pública sob a perspectiva do controle externo /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=338 Controle judicial da discricionariedade administrativa : dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas / ISBN:9786555180459 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=109 By Pires, Luis Manuel Fonseca,. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 375 p. ; 22 cm. 9786555180459

Place hold on Controle judicial da discricionariedade administrativa :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=109 Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa / ISBN:97837502556 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=742 By Souza, Sérgio Ricardo de. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008 . 224 p. ; 23 cm. 97837502556

Place hold on Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=742 Controle social da função administrativa do Estado : possibilidades e limitações na Constituição de 1988 / ISBN:9788502073067 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1023 By Siraque, Vanderlei,. São Paulo : Saraiva, 2009 . 230 p. : 21 cm. 9788502073067

Place hold on Controle social da função administrativa do Estado :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1023 Direito administrativo e controle / ISBN:9788545000525 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=381 By Zymler, Benjamin. Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 331p. : 24 cm.. 9788545000525

Place hold on Direito administrativo e controle /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=381 Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública / ISBN:9788545002260 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=365 By Moreira, Rafael Martins Costa. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 224 p. ; 22 cm. 9788545002260

Place hold on Direito administrativo e sustentabilidade :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=365 Discricionariedade e controle jurisdicional / ISBN:8574200492 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=751 By Mello, Celso Antônio Bandeira de. São Paulo : Malheiros, 1993 . 110 p. ; , Inclui índice. 21 cm. 8574200492

Place hold on Discricionariedade e controle jurisdicional /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=751 Estado regulador e controle judicial / ISBN:8576742721 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=477 By Casagrande Filho, Ary. São Paulo : Quartier Latin, 2007 . 224 p. ; 21 cm. 8576742721

Place hold on Estado regulador e controle judicial /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=477 Estudos de direito administrativo em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior / ISBN:9788545001669 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=601 Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 391 p. ; 22 cm. 9788545001669

Place hold on Estudos de direito administrativo em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=601 Poder, direito e Estado : o direito administrativo em tempos de globalização : in memoriam de Marcos Juruena Villela Souto / ISBN:9788577004102 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=395 By Moreira Neto, Diogo de Figueiredo,. Belo Horizonte : Fórum, 2011 . 180 p. ; 22 cm. 9788577004102

Place hold on Poder, direito e Estado :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=395 Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde : um contributo para a dogmática do direito à saúde / ISBN:9788545007340 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=154 By Duarte, Luciana Gaspar Melquíades. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 410 p. ; 21 cm. 9788545007340

Place hold on Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=154