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Apuração de votos e eleições extraordinárias /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 194 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611190

Place hold on Apuração de votos e eleições extraordinárias /

Bases e perspectivas da reforma política brasileira /

By Knoerr, Fernando Gustavo. Belo Horizonte : Fórum, 2009 . 190 p. ; 22 cm. 9788577002610

Place hold on Bases e perspectivas da reforma política brasileira /

Código eleitoral : para concursos /

By Barreiros Neto, Jaime. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 394 p. : , Informações na capa: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos -- Aborda, também, as Leis nos. 9.504/1997 (Lei das eleições), 9.096/1995 (Lei geral dos Partidos Políticos), 6.091/1974 e LC nº 64/1990 (Lei das Inegibilidades), além da Resolução nº 21.538/2003. 22 cm. 8544202594

Place hold on Código eleitoral :

Captação de sufrágio /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 96 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611158

Place hold on Captação de sufrágio /

Coligação, convenção /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2007 . 93 p. ; , "Atualização até dezembro de 2006". 21 cm. 8586611212

Place hold on Coligação, convenção /

Comentários à lei das eleições : Lei n° 9.504/1997, de acordo com a Lei n° 13.165/2015 /

Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 368 p. ; 22 cm. 9788545001485

Place hold on Comentários à lei das eleições :

Condutas vedadas a agentes públicos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 152 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 858661114X

Place hold on Condutas vedadas a agentes públicos /

Constituição e processo eleitoral /

Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 406 p. : 22 cm.

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Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro /

By Oliveira, Marcelo Roseno de,. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 131 p. : 22 cm. 9788577003549

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Curso de direito eleitoral /

By Almeida, Roberto Moreira de. Salvador : JusPODIVM , 2016 . 896 p. : , Informações na capa: De acordo com o novo CPC e as Leis 13.107 e 13.165, de 2015. 24 cm. 9788544206836

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Curso de direito processual eleitoral /

By Costa, Daniel Castro Gomes da. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 928 p. : 24 cm. 9786555183511

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Curso de direito processual eleitoral /

By Costa, Daniel Castro Gomes da. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 881 p. : , Conforme: Emenda Constitucional nº 97 de 2017, Emenda Constitucional nº 107 de 2020, Resolução TSE - Eleições 2020. 24 cm. 9786555180671

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Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso /

Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 2 v. : 24 cm. 9788545007487 (v. 1) | 9788545007494 (v. 2)

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Desincompatibilização e afastamentos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 148 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611255

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Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral /

By Portella, Luiza Cesar. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 145 p. : 22 cm. 9786555184051

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Diplomação /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 155 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611174

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Direito de resposta na propaganda eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 91 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611131

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Direito eleitoral /

By Ramayana, Marcos. Niterói : Impetus, 2012 . 1007 p. : , Com comentários à Lei n. 12.034/09, e à Lei Complementar n. 135/10 (Lei da Ficha Limpa). 24 cm. 9788576266310

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Direito eleitoral : atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09, que modificou a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos e o Código eleitoral /

By Michels, Vera Maria Nunes. Porto Alegre : Livraria do advogado, 2010 . 280 p. ; 23 cm. 9788573486889

Place hold on Direito eleitoral :

Direito eleitoral : em provas discursivas /

By Barreiros Neto, Jaime. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 223 p. ; 24 cm. 8544203345

Place hold on Direito eleitoral :

Direito eleitoral : Lei n. 9.504/97 : doutrina e jurisprudência /

By Fleury Filho, Luiz Antonio,. São Paulo : Saraiva, 2000 . xii, 541 p. ; 21 cm. 8502031236

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Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral /

By Coêlho, Marcus Vinicius Furtado,. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 490 p. ; 22 cm. 9788545001690

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Eleitor : do alistamento ao voto /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 79 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611263

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Ficha limpa : a vitória da sociedade : comentários à Lei Complementar 135/2010 /

By Cavalcante Junior, Ophir. Brasília : OAB, 2010 . 135 p. : 21 cm. 9788579660030

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Filiação partidária /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 76 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611255

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Guia das eleições /

By Tavares, André Ramos. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 103 p. : 18 cm. 9788577005864

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Instituições de direito eleitoral : teoria da inelegibilidade direito processual eleitoral /

By Costa, Adriano Soares da. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 487 p. : , Atualizada de acordo com a LC n° 135, de 2010, com a Lei n° 13.165, de 2015 e com o Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105, de 2015). 25 cm. 9788545001478

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Lei eleitoral anotada : Lei n. 9.504, de 30-9-1997 /

By Porto, Roberto,. São Paulo : Saraiva, 2009 . 257 p. ; 21 cm. 9788502073784

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Mandato eletivo /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 109 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611166

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Partidos políticos e compliance /

By Costa, Daniel Castro Gomes da. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 354 p. : 22 cm. 9786555183610

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Pesquisa eleitoral /

Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 35 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611123

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Poder político na Câmara dos Deputados : impactos eleitorais do distributivismo /

By Barros, Tarcísio Augusto Sousa de. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 142 p. : 22 cm. 9786555183481

Place hold on Poder político na Câmara dos Deputados :

Propaganda eleitoral : poder de polícia e tutela provisória nas eleições /

By Pimentel, Alexandre Freire. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 369 p. : 22 cm. 9786555184358

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Propaganda eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 353 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611220

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Questões atuais de direito público /

Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 193 p. ; 22 cm. 9786555183023

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Reflexões conjunturais /

By Lewandowski, Enrique Ricardo,. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 134 p. : 24 x 25 cm. 9786555184839

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Registro de candidato /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 294 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611204

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A responsabilidade constitucional dos agentes políticos /

By Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 470 p. ; 24 cm. 9786555181333

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Temas de direito eleitoral no século XXI /

Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2012 . 512 p. ; 23 cm. 9788588652576

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Temas diversos : atos preparatórios da votação, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, matéria processual, organização judiciária e administrativa da justiça eleitoral, partido político, plebiscito e referendo, urna eletrônica /

Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 399 p. ; , "Decisões de janeiro de 2004 a julho de 2007". | A edição desse volume tem por finalidade reunir os assuntos que ainda não são objeto dos "temas selecionados - volumes 1 a 15", e seu conteúdo se restringe às decisões publicadas a partir de janeiro de 2004. 21 cm. 8586611301

Place hold on Temas diversos :