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Código penal comentado /

By Greco, Rogério. Niterói : Impetus, 2010 , Edição revista, ampliada e atualizada até 1º janeiro de 2010. 9788576263883

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Compliance : perspectivas e desafios dos programas de conformidade /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 527 p.: 22 cm. 9788545005643

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Compliance e direito penal econômico /

By Tamer, Mauricio Antonio. Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 263 p. ; 22 cm. 9786555180459

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Curso de direito penal : parte geral /

By Brandão, Cláudio,. Rio de Janeiro : Forense, 2008 . 413 p. ; 24 cm. 9788530927035

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Curso de direito penal : parte especial /

By Capez, Fernando. São Paulo : Saraiva, 2006 . v. ; 23 cm. 8502056409

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Curso de direito penal : de acordo com a Lei nº 11.466/2007 /

By Capez, Fernando. São Paulo : Saraiva, 2008 . v. : , Edição revista e atualizada até a Lei nº 11.466/2007. 23 cm. 9788502068131

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Curso de direito penal : parte especial /

By Greco, Rogério. Niterói : Impetus, 2010 . 4 v. ; 24 cm. 9788576263869

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Curso de direito penal : parte especial /

By Greco, Rogério. Niterói : Impetus, 2010 . 2 v. ; 24 cm. 9788576263845

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Curso de direito penal : parte geral /

By Brandão, Cláudio,. Rio de Janeiro : Forense, 2010 . 413 p. ; 24 cm. 9788530932039

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Curso de direito penal tributário /

By Jorge, William Wanderley. Campinas : Millennium, 2007 . 490 p. ; 23 cm. 9788576251170

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Curso de processo penal /

By Capez, Fernando. São Paulo: Saraiva, 2010 . 875 p; , De acordo com as Leis nº 11.983, 12.015, 12.033 e 12.037/2009. 23 cm. 9788502086319

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Direito do consumidor : Lei nº 8.078/1990 /

By Garcia, Leonardo de Medeiros,. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 439 p. ; 21 cm. 854421946

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Direito em questões : temas polêmicos comentados para concursos públicos.

Cuiabá : Futura, 2007 . 137 p.: 21 cm.

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Direito penal : em provas discursivas /

Salvador : JusPODIVM, 2015 . 487 p. ; 24 cm. 8544203337

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Direito penal /

By Jesus, Damásio E. de. São Paulo : Saraiva, 2004 . v. ; 24 cm. 850204656

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Direito penal /

By Pagliuca, José Carlos Gobbis. São Paulo : Rideel, 2006 . v. ; 21 cm. 8533908679 (v. 1)

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Direito penal /

By Colnago, Rodrigo. São Paulo : Saraiva, 2010 . v. : 21 cm. 9788502075108 (v. 3)

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Direito penal das licitações : comentários aos arts. 89 a 99 da Lei n. 8.666, de 21-6-1993 /

By Costa Júnior, Paulo José da,. São Paulo : Saraiva, 2004 . 74 p. ; 21 cm. 8502045504

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Direito penal do trabalho : reflexões atuais /

Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 327 p. ; 22 cm. 9788577003570

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Direito penal esquematizado /

By Masson, Cleber,. São Paulo : Método, 2012 . 3 v. : , Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Gráficos e quadros esquemáticos. Questões de concursos públicos. 23 cm. 9788530940003

Place hold on Direito penal esquematizado /

Direito penal tributário /

São Paulo : MP Editora, 2005 . 422 p. ; 23 cm. 8598848077

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Direito processual penal : parte geral /

By Alves, Leonardo Barreto Moreira,. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 399 p. : 21 cm.

Place hold on Direito processual penal :

Direito tributário, direito penal e tipo /

By Derzi, Misabel de Abreu Machado. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 381 p. ; 22 cm. 9786555181630

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Estupro : uma abordagem jurídico-feminista /

By Petersen, Natália. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 162 p. : 22 cm. 9786555182088

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Execução da pena em segunda instância : fundamentos de sua inconstitucionalidade /

By Nascimento, Carlos Valder do,. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 111 p. ; 22 cm. 9788545005056

Place hold on Execução da pena em segunda instância :

A infiltração policial no processo penal : estudo comparado teórico e prático /

By Faria, Renan Barboza de. Belo Horizonre : Fórum, 2021 . 163 p. ; 21 cm. 9786555181593

Place hold on A infiltração policial no processo penal :

Inovações no direito penal econômico : prevenção e repressão da criminalidade empresarial /

Brasília : ESMPU, 2018 . 296 p. ; 23 cm. 9788595270329

Place hold on Inovações no direito penal econômico :

Inovações no direito penal econômico : contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas /

Brasília : ESMPU, 2011 . 384 p. ; 23 cm. 9788588652385

Place hold on Inovações no direito penal econômico :

Introdução ao direito de polícia judiciária /

By Pereira, Eliomar da Silva. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 153 p. ; 22 cm. 9788545006169

Place hold on Introdução ao direito de polícia judiciária /

Legislação penal extravagante /

Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 2. v. ; 24 cm. 9786555183160 (v. 1) | 9786555183399 (v. 2)

Place hold on Legislação penal extravagante /

Leis penais especiais : Leis nº 4.898/1965; 8.137/1990; 8.072/1990; 8.666/1993; 9.455/1997; 9.613/1998; 10.028/2000; 10.827/2003 /

By Habib, Gabriel. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 395 p. ; , Dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo. | Atualizado de acordo com os informativos e acórdãos do STF/STJ de 2013 e 2014. 21 cm. 8544202608

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Leis penais especiais : Leis nº 9.503/1997; 9.029/1995; 9.434/1997; 6.453/1977; 9.263/1996; 10.671/2003; 9.296/1996; 11.340/2006; 8.078/1990; 8.137/1990; 8.069/1990; 11.101/2005 e 7.492/1986 /

By Habib, Gabriel. Salvador : JusPODIVM, 2015 . v. ; , Dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo. | Atualizado de acordo com os informativos e acórdãos do STF/STJ de 2013 e 2014. 21 cm. 8544202624 (v. 3)

Place hold on Leis penais especiais :

Leis penais especiais /

By Habib, Gabriel. Salvador : JusPODIVM, 2016 . 395 p. ; , Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. | Atualizado de acordo com os informativos e acórdãos do STF/STJ de 2013 e 2014. 21 cm. 9788544207826

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Leis penais especiais : Tomo II/

By Habib, Gabriel. Salvador : Juspodivm, 2015 . 252 p. ; , Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. | Atualizado de acordo com os informativos e acórdãos do STF/STJ de 2013 e 2014. 21 cm. 8544202616

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Manual de direito penal : parte especial (arts.121 ao 361) /

By Cunha, Rogério Sanches. Salvador : Juspodivm, 2015 . 912 p. : 25 cm. 8544202039

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Manual de direito penal : parte geral (arts. 1° ao 120) /

By Cunha, Rogério Sanches. Salvador : Juspodivm, 2015 . 539 p. 25 cm. 8544202020

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A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro /

By Gemaque, Sílvio César Arouk. Brasília : CJF, 2011 . 230 p. ; 23 cm. 9788585572921

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A política criminal da "lei e da ordem" : anteprojeto de reforma da parte geral do código penal - uma visão crítica /

By Lopes, Jair Leonardo. Belo Horizonte : Fórum, 2014 . 118 p. ; 22 cm. 9788577008254

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O princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso a partir da filosofia de Enrique Dussel /

By Cuiabano, Renata Maciel . Mato Grosso : Unemat , 2007 . 140 p.: 22 cm. 858989858

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Princípios penais /

By Silva, Igor Luis Pereira e. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 417 p. ; 21 cm. 9788545007364

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A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais /

By Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 132 p. ; 22 cm. 9786555183962

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Sistema penal contemporâneo /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 584 p. ; , Vários autores. 22 cm. 9786555182057

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Teoria do crime : o dolo eventual e o desvio subjetivo de conduta /

By Borges, Paulo Vinícius. Brasília : Fortium, 2007 . 71 p. ; 22 cm. 8577030180

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Teoria do crime /

By Bierrenbach, Sheila. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009 . 282 p. : 24 cm. 9788537505588

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Teoria do crime culposo /

By Tavares, Juarez. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009 . 555 p. ; 23 cm. 9788537505748

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Teoria geral do processo /

By Cintra, Antônio Carlos de Araújo,. São Paulo: Malheiros, 2013 . 398 p. 21 cm. 8539201658

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Tratado de direito penal /

By Bitencourt, Cezar Roberto. São Paulo : Saraiva, 2012 . v. ; 23 cm.

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