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A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do estado /

By Oliveira, Vicente kleber de Melo. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 294 p. ; 22 cm. 9788577005741

Place hold on A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do estado /

Aplicação da lei tributária /

By Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Belo Horizonte : Fórum, 2011 . 295 p. ; 22 cm. 9788577003822

Place hold on Aplicação da lei tributária /

Conflitos federativos : esperanças e frustrações - em busca de novos caminhos para a solução /

By Rezende, Fernando. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 128 p. : 22 cm. 9788545001508

Place hold on Conflitos federativos :

A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 508 p. : 24 cm. 9788545006787

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Curso de direito constitucional tributário /

By Carrazza, Roque Antonio. São Paulo : Malheiros, 2008 . 1080 p. ; , Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 56/2007. 21 cm. 9788574208787

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Curso de direito financeiro e tributário /

By Ferraz, Luciano. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 667 p. : 24 cm. 9788545007500

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Curso de direito financeiro e tributário /

By Torres, Ricardo Lobo,. Rio de Janeiro : Renovar, 2011 . 464 p.: 22 cm. 9788571478091

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Curso de direito penal tributário /

By Jorge, William Wanderley. Campinas : Millennium, 2007 . 490 p. ; 23 cm. 9788576251170

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Curso de direito tributário /

By Carvalho, Paulo de Barros,. São Paulo : Saraiva, 2012 . 694 p.: 21 cm. 9788502155749

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Curso de direito tributário /

By Machado, Hugo Brito. São Paulo : Malheiros, 2008 . 543 p. ; 21 cm. 8574208647

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Curso de direito tributário /

By Machado, Hugo Brito. São Paulo : Malheiros, 2012 . 562 p. ; 21 cm. 8539201348

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Curso de direito tributário municipal /

By Barreto, Aires F.. São Paulo : Saraiva, 2009 . 607 p.: 22 cm. 9788502075962

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Direito financeiro e tributário /

By Harada, Kiyoshi. São Paulo: Atlas, 2013 . 824 p. 24 cm. 9788522475544

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Direito municipal contemporâneo : novas tendências /

Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 365 p. ; 22 cm. 9788577003389

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Direito penal tributário /

São Paulo : MP Editora, 2005 . 422 p. ; 23 cm. 8598848077

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Direito tributário : constituição e código tributário nacional /

By Gabriel, Ivana Mussi. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 357 p. : 22 cm. 9786555182750

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Direito tributário : teoria e questões /

By Borba, Cláudio. Rio de Janeiro : Elsevier, 2008 . 543 p. : , Informação retirada da capa. atualizada até a EC nº 56/2007, pelo novo código civil e atualizações do código de processo civil e pela lei complementar nº 127/2007. 22 cm. 9788535231076

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Direito tributário /

By Ichihara, Yoshiaki . São Paulo : Atlas, 2005 . 325 p. ; , "Atualizado de acordo com as Emendas Constitucionais n. 3, de 17-3-93, 10, de 4-3-96, 12, de 15-8-96, 17, de 22-11-97, 21, de 18-3-99, 29, de 13-9-00, 31, de 18-12-00, 32 de 11-9-01 e 33, de 11-12-01, 37, de 12-6-02, 39, de 19-12-02, 40, de 29-5-03, 41 e 42, de 31-12-03, 44, de 30-6-04, 45, de 8-12-04" 24 cm. 8522441049

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Direito tributário /

By Cassone, Vittorio,. São Paulo : Atlas, 2012 . 394 p.: , Fundamentos constitucionais da tributação. Definição de tributos e suas espécies. Conceito e classificação dos impostos. Doutrina, prática e jurisprudência. 24 cm. 9788522472185

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Direito tributário : constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência /

By Paulsen, Leandro. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2013 . 1376 p. : 24 cm. 9788573488401

Place hold on Direito tributário :

Direito tributário : em provas discursivas /

By Augusto Junior, Antônio. Salvador : JusPODIVM, 2014 . 322 p. : 23 cm. 8544200796

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Direito tributário : em provas discursivas /

By Augusto Junior, Antônio. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 290 p. : 24 cm. 8544203175

Place hold on Direito tributário :

Direito tributário brasileiro /

By Amaro, Luciano da Silva. São Paulo : Saraiva, 2008 . 512 p. ; 22 cm. 9788502069039

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Direito tributário brasileiro /

By Amaro, Luciano da Silva. São Paulo : Saraiva, 2012 . 541 p. ; 23 cm. 9788502157187

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Direito tributário diplomático /

By Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 134 p. ; 22 cm. 9788577006298

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Direito tributário, direito penal e tipo /

By Derzi, Misabel de Abreu Machado. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 381 p. ; 22 cm. 9786555181630

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Direito tributário e direito privado : autonomia privada, simulação, elusão tributária /

By Tôrres, Heleno. São Paulo : Revista dos tribunais, 2003 . 510 p.: 23 cm. 8520324355

Place hold on Direito tributário e direito privado :

Direito tributário e financeiro /

By Messa, Ana Flávia. São Paulo : Rideel, 2016 . 374 p.: 23 cm. 9788533937390

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Direito tributário esquematizado /

By Alexandre, Ricardo. São Paulo : Método, 2011 . 735 p. : 23 cm +. 9788530934385

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Direito tributário II : livro primeiro do Código Tributário Nacional e demais leis sobre as normas gerais /

By Borba, Claudio. Rio de Janeiro : Elsevier ; 2007 . 294 p. : 24 cm. 9788535222906

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Ficções tributárias : identificação e controle /

By Pacheco, Angela Maria da Motta. São Paulo : Noeses, 2008 . 422 p.: 23 cm. 9788599349137

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Fundamentos do direito tributário /

By Santos, Nélida Cristina dos. Rio de Janeiro : FGV, 2010 . 174 p. ; , "Fascículo elaborado para o curso MPA em Direito do Estado e a Administração Pública." 29 cm.

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Gestão tributária de contratos e convênios /

By Lemos, Alexandre Marques Andrade. Salvador : Open Treinamento, 2015 . 630 p. ; 28 cm. 9788565250054

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ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo /

Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 525 p. ; , Vários autores. 22 cm. 9786555183191

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Imposto sobre a renda : uma proposta de diálogo com a contabilidade /

By Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 303 p. : 21 cm. 9788545005773

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Interpretação no direito tributário : teoria e prática /

By Cassone, Vittorio,. São Paulo : Atlas, 2004 . 492 p. ; , Interpretações adotadas pelo STF ; Interpretação constitucional do direito tributário ; Critérios de interpretação no CTN ; Doutrina nacional e estrangeira ; Estudo de casos práticos. 22 cm. 8522438552

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Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional /

By Marinho, Rodrigo César de Oliveira. Belo Horizonte : Fórum, 2011 . 370 p. : 22 cm. 9788577005192

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Uma introdução à ciência das finanças /

By Baleeiro, Aliomar,. Rio de Janeiro : Forense, 2012 . 683 p. : , Obra revisada e atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo. 24 cm. 9788530939137

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IPI : temas constitucionais polêmicos /

Belo Horizonte : Fórum, 2009 . 496 p. : 24 cm. 9788577002207

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave /

By Nascimento, Carlos Valder do,. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 118 p. : 21 cm. 9788545007531

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Jogos fiscais : novas regras e estratégicas no mundo globalizado /

By Siqueira, Marcelo Rodrigues de. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 108 p. ; 22 cm. 9788545004189

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Jurisdição constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado /

By Seefelder Filho, Claudio Xavier. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 186 p. ; 22 cm. 9786555183214

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Lei de responsabilidade fiscal para os municípios : uma abordagem prática /

By Silva, Moacir Marques da, . São Paulo: Atlas, 2007 . 350 p. : 24 cm. 9788522448166

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Limitações formais e materiais ao poder de tributar /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 531 p. : 22 cm. 9786555183085

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Limitações materiais ao poder de tributar /

Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 469 p. : 21 cm.

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Manual de direito tributário /

By Minardi, Josiane. Salvador : JusPODIVM, 2014 . 639 p. : 24 cm. 8544200079

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Manual de direito tributário /

By Machado Segundo, Hugo de Brito, . São Paulo : Atlas, 2017 . 524 p. : , Informações retiradas da capa. de acordo com: Regime Especial para Pagamento de Precatórios (EC 94/2016); Novo Regime Fiscal (EC 95/2016); Alterações na Lei do ISS (LC 157/2016). 24 cm. 9788597011975

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Manual de direito tributário /

By Minardi, Josiane. Salvador : JusPODIVM, 2018 . 1199 p. : , Inclui: Questões de concursos comentadas. Quadros sinóticos. Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes. Súmulas comentadas por assunto. Conforme LC 160/2017 - deliberações sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções. Resolução 137/2017 do CGSN - Altera a resolução do Simples nacional. CPV/2015." - informações na capa. 24 cm. 9788544220238

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Manual de direito tributário /

By Sabbag, Eduardo de Moraes. São Paulo : Saraiva, 2014 . 1200 p. : , De acordo com a EC 75/2013 e com as mais recentes decisões do STJ e do STF. 24 cm. 9788502219106

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Manual de direito tributário /

By Sabbag, Eduardo de Moraes. São Paulo : Saraiva, 2013 . 1164 p. : , Edição atualizada. 24 cm. 9788502188679

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