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O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial : o papel dos tribunais de contas /

By Gonçalves, André Luiz de Matos. Lauro de Freitas(BA) : Jam Jurídica, 2016 . 161 p.: 21 cm. 9788560590131

Place hold on O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial :

Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais : direito, política e sociedade /

Belo Horizonte : Fórum, 2009 . 327 p. ; 24 cm. 9788577002405

Place hold on Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais :

Direito constitucional de petição : exercício da cidadania /

By Barbosa Sobrinho, Osório Silva. Brasília : ESMPU, 2016 . 316 p. : 23 cm. 9788595270015

Place hold on Direito constitucional de petição :

Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável /

By Costa, Denise Souza. Belo Horizonte : Editora Forúm, 2011 . 216 p. ; 22 cm. 9788577004706

Place hold on Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável /

Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras /

By Carvalho Netto, Menelick de. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 104 p. : 22 cm. 9788545007692

Place hold on Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito :

Direitos fundamentais e direito à justificativa : devido procedimento na elaboração normativa /

By Barcellos, Ana Paula de. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 281 p. ; 22 cm. 9788545006985

Place hold on Direitos fundamentais e direito à justificativa :

Direitos fundamentais em construção : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto /

Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 440 p. : 24 cm. 9788577003679

Place hold on Direitos fundamentais em construção :

Direitos humanos /

By Beltramelli Neto, Silvio. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 514 p. ; 24 cm. 8544204333

Place hold on Direitos humanos /

Direitos individuais em espécie /

By Destefenni, Marcos. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 210 p. : , Inclui Tutela coletiva ; Processo coletivo; Ação civil pública. 21 cm. 8544203078

Place hold on Direitos individuais em espécie /

Efetividade dos direitos humanos trabalhistas : o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas : o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva /

By Pereira, Cícero Rufino. São Paulo : LTR, 2007 . 168 p. ; 24 cm. 9788536110752

Place hold on Efetividade dos direitos humanos trabalhistas :

Estado de emergência na saúde pública /

By Paula, Rodrigo Francisco de. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 216 p. ; 22 cm. 9788545002673

Place hold on Estado de emergência na saúde pública /

Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo : novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental /

Belo Horizonte : Fórum, 2011 . 443 p. ; , Publicação originada dos Anais do I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 22 cm. 9788577005017

Place hold on Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo :

Jurisdição constitucional e liberdades públicas /

Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 423 p. ; 22 cm. 9788545002376

Place hold on Jurisdição constitucional e liberdades públicas /

A legitimação do segredo : direito à informação e segurança nacional /

By Almeida, Camila Parente. Olinda : Livro rápido, 2016 . 90 p. ; 20 cm. 9788557071070

Place hold on A legitimação do segredo :

Magníficas mulheres : lutando e conquistando direitos /

Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 413 p. : 24 cm. 9786555184884

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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho /

By Cruz, Mário Luiz Vieira. Brasília : ESMPU, 2019 . 550 p. : 23 cm. 9788595270350

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Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde : um contributo para a dogmática do direito à saúde /

By Duarte, Luciana Gaspar Melquíades. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 410 p. ; 21 cm. 9788545007340

Place hold on Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde :

A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil /

By Dantas, Adriano Mesquita,. Salvador : JusPODIVM, 2017 . 153 p. : 21 cm. 9788544212745

Place hold on A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil /

Regulação estatal e assistência privada à saúde : liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar /

By Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 262 p. : 22 cm. 9788577005796

Place hold on Regulação estatal e assistência privada à saúde :

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça : organizadas por assunto, anotadas e comentadas /

By Cunha, Bruno Santos. Salvador : JusPODIVM, 2014 . 929 p. ; 23 cm. 9788577619672

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Os sistemas de saúde brasileiro e português : o que nos aproxima e nos distancia além do atlântico /

By Silva, Ricardo Augusto Dias da. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 127 p. ; 21 cm. 9786555180138

Place hold on Os sistemas de saúde brasileiro e português :

Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação : fundamentos para uma atuação forte /

By Rodrigues, Ricardo Schneider,. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 422 p. ; 22 cm. 9786555182019

Place hold on Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação :

O tribunal de contas e o direito fundamental à segurança cibernética : pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação /

By Maciel, Moises,. Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 429 p. ; 22 cm. 9786555184921

Place hold on O tribunal de contas e o direito fundamental à segurança cibernética :