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Ações diretas de inconstitucionalidade : jurisprudência /

Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2004 . 6 v. : 22 cm. 8574692379 (v. 2) | 8574692379 (v. 3) | 8574692379 (v. 4) | 8574692727 (v. 5) | 8574692735 (v. 6)

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Apuração de votos e eleições extraordinárias /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 194 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611190

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Código civil brasileiro : e normas correlatas /

Brasília : Senado Federal, 2017 . 426 p. ; , Dispositivos constitucionais pertinentes, Leis de introdução às normas do direito brasileiro, código civil, Normas correlatas, Índice temático. 26 cm.

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Código civil brasileiro : e normas correlatas /

Brasília : Senado Federal, 2015 . 446 p. ; 26 cm.

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Código civil brasileiro : e legislação correlata /

Brasília : Senado Federal, 2002 . 543 p. ; 26 cm.

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Captação de sufrágio /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 96 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611158

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Coligação, convenção /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2007 . 93 p. ; , "Atualização até dezembro de 2006". 21 cm. 8586611212

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Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais /

Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 926 p. ; 25 cm. 9788545000594

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Concurso público : polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e tribunais de contas /

Curitiba : Editora Graciosa, 2015 . 278 p. ; , Prefácio retirado da capa. 21 cm. 9788566456066

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Condutas vedadas a agentes públicos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 152 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 858661114X

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Contas de campanha eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 69 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611182

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Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo /

By Xavier, Marília Pedroso. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 164 p. ; 22 cm.

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Controle externo : teoria, jurisprudência e mais de 500 questões /

By Lima, Luiz Henrique. Rio de Janeiro : Elsevier, 2011 . 503 p. : 24 cm.

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Controle externo : teoria, jurisprudência e mais de 500 questões /

By Lima, Luiz Henrique. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 . 490 p. : 24 cm. 9788535234978

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Curso de processo penal /

By Capez, Fernando. São Paulo: Saraiva, 2010 . 875 p; , De acordo com as Leis nº 11.983, 12.015, 12.033 e 12.037/2009. 23 cm. 9788502086319

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Desincompatibilização e afastamentos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 148 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611255

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Diplomação /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 155 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611174

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Direito constitucional de petição : exercício da cidadania /

By Barbosa Sobrinho, Osório Silva. Brasília : ESMPU, 2016 . 316 p. : 23 cm. 9788595270015

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Direito de resposta na propaganda eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 91 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611131

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Direito dos serviços públicos /

By Aragão, Alexandre Santos de,. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 619 p. ; 24 cm. 9788545002000

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Direito dos serviços públicos /

By Aragão, Alexandre Santos de,. Rio de Janeiro : Forense, 2008 . 852 p. ; 26 cm. 9788530927141

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Direito tributário /

By Cassone, Vittorio,. São Paulo : Atlas, 2012 . 394 p.: , Fundamentos constitucionais da tributação. Definição de tributos e suas espécies. Conceito e classificação dos impostos. Doutrina, prática e jurisprudência. 24 cm. 9788522472185

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Direito tributário e financeiro /

By Messa, Ana Flávia. São Paulo : Rideel, 2016 . 374 p.: 23 cm. 9788533937390

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Efeitos das decisões no processo administrativo tributário /

By Deligne, Mayse de Sá Pittondo. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 247 p. : 22 cm. 9786555182033

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Eleitor : do alistamento ao voto /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 79 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611263

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Ementas e informativos nos tribunais de contas : instrumentos de divulgação do pensamento das cortes para uma aproximação com a sociedade /

By Barbosa Netto, Guilherme. Cuiabá : PubliContas, 2015 . 102 p. : , Autores servidores do TCU. 22 cm. 9788598587509

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Filiação partidária /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 76 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611255

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Inelegibilidades e condições de elegibilidade /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 279 p. ; , "Decisões de janeiro de 2003 a julho de 2007". 21 cm. 8586611239

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Jurisdição constitucional /

By Fux, Luiz,. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 3 v. : 24 cm. 9788577005703 (v. 1) | 9788545002161 (v. 2) | 9788545006916 (v. 3)

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Jurisdição constitucional : democracia e direitos fundamentais /

By Fux, Luiz,. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 385 p. ; , Edição especial. 25 cm. 9788577005703

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Jurisprudência civil brasileira : métodos e problemas /

Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 430 p. : 22 cm. 9788545002123

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Jurisprudência do STF : anotada e comentada /

By Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho. São Paulo : Método, 2009 . 613 p. ; 23 cm. 9788530930097

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Lei de execução fiscal : comentários e jurisprudência /

By Theodoro Júnior, Humberto,. São Paulo : Saraiva, 2009 . 657 p. ; xxx, 21 cm. 9788502071803

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Mandato eletivo /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 109 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611166

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Manual básico : compêndio de consultas, deliberações, súmulas e julgados /

São Paulo : TCE-SP, 2016 . 108 p. : 23 cm.

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Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância : à luz da jursiprudência dos tribunais e da casuística da administração pública /

By Carvalho, Antonio Carlos Alencar . Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 2170 p. ; 24 cm. 9786555180589

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Pesquisa eleitoral /

Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 35 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611123

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Princípios penais /

By Silva, Igor Luis Pereira e. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 417 p. ; 21 cm. 9788545007364

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Propaganda eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 353 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611220

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Registro de candidato /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 294 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611204

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Súmulas do Tribunal de Contas da União : organizadas por assunto, anotadas e comentadas : licitações e contratos administrativos, agentes públicos, jurisdição e processo no TCU /

By Cunha, Bruno Santos. Salvador : JusPODIVM, 2014 . 531 p. ; 23 cm. 9788544201138

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Temas diversos : atos preparatórios da votação, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, matéria processual, organização judiciária e administrativa da justiça eleitoral, partido político, plebiscito e referendo, urna eletrônica /

Brasília : Cojur, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 399 p. ; , "Decisões de janeiro de 2004 a julho de 2007". | A edição desse volume tem por finalidade reunir os assuntos que ainda não são objeto dos "temas selecionados - volumes 1 a 15", e seu conteúdo se restringe às decisões publicadas a partir de janeiro de 2004. 21 cm. 8586611301

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Tendências do moderno processo civil brasileiro : aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias : estudos em homenagem ao jurista Ronaldo Cunha Campos /

Belo Horizonte : Fórum, 2008 . 594 p. ; , Informações de autoria retiradas da capa. 24 cm. 9788577001583

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Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência : da procura e uso da informação para sustentar teses e estudos jurídicos /

By Barros, Lucivaldo Vasconcelos,. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 255 p. : 22 cm. 9788545001447

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Teoria e prática do processo administrativo disciplinar /

By Costa, José Armando da Costa,. Brasília : Jurídica, 2002 . 675 p. ; 23 cm. 8574691933

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Trabalho portuário : a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil /

By Paixão, Cristiano. São Paulo : Método, 2008 . 367 p. ; 23 cm. 9788576602569

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Tribunais de contas : integração pela jurisprudência /

By Pitsica, George Brasil Paschoal. Deutschland: Novas edições acadêmicas, 2016 . 129 p. : 22 cm. 9783330726994

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Tributos em espécie /

By Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 818 p.: 24 cm. 8544204414

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