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A competência sancionatória do tribunal de contas : contornos constitucionais /

By Pelegrini, Márcia. Belo Horizonte : Fórum, 2014 . 254 p. : 22 cm. 9788577008339

Place hold on A competência sancionatória do tribunal de contas :

Improbidade administrativa : procedimento, sanções e aplicação racional /

By Amorim Junior, Sílvio Roberto Oliveira de. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 170 p. : , Atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil e com a Lei Complementar nº 157/2016. 22 cm. 9788545005926

Place hold on Improbidade administrativa :

Pregão : uma nova modalidade de licitação /

By Tolosa Filho, Benedicto. Rio de Janeiro : Forense, 2012 . viii, 247 p. ; , Comentários teóricos e práticos ; Pregão presencial e pregão eletrônico. 21 cm. 9788530940980

Place hold on Pregão :

Pregão eletrônico : comentários ao decreto federal n° 10.024/2019 /

By Oliveira, Rafael Sérgio Lima de . Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 263 p. : 22 cm. 9788545007647

Place hold on Pregão eletrônico :

Pregão presencial e eletrônico /

By Niebuhr, Joel de Menezes. Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 416 p. : 25 cm. 9788545000556

Place hold on Pregão presencial e eletrônico /

Pregão presencial e eletrônico : comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas /

By Bittencourt, Sidney . Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 391 p. ; 21 cm. 9788577005123

Place hold on Pregão presencial e eletrônico :

Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União : sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar /

By Ribeiro, Márcio de Aguiar. Brasília : ESMPU, 2021 . 395 p. : , República Federativa do Brasil Ministério Público da União. Escola Superior do Ministério Público da União. 23 cm. 9786588299876

Place hold on Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União :

As sanções nas contratações públicas : as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador /

By Parziale, Aniello. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 304 p.: , Atualizado de acordo com as Leis federais nº: 13.303/2016 (lei das estatais) , 13.869/19 (lei de abuso de autoridade) e 14.133/2021 (nova lei de licitações). 22 cm. 9786555182002

Place hold on As sanções nas contratações públicas :