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Acesso à justiça e a reforma trabalhista : análise da Lei nº 13.467/2017 /

By Baracat, Eduardo Milléo. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 271 p. ; 22 cm. 9786555182071

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Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa : desenvolvimento humano e reintegração social /

By Rezende, Simone Beatriz Assis de . Brasília : ESMPU, 2021 . 474 p. 23 cm. 9786588299852

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Autoritarismo líquido e crise constitucional /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 429 p. ; 22 cm. 9786555182668

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Uma breve história do Sistema de Observação das Contas Públicas (MIRANTE) : a história do sistema de inteligência no planejamento assertivo e na execução de auditórias no Tribunal de Contas do Estado da Bahia /

By Sousa, Augusto Gonçalves de. Salvador : TCE-BA, 2021 . 95 p. : 22 cm. 9786599280818

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A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela /

By Almeida, Vitor. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 375 p. ; 22 cm. 9786555182637

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A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos /

By Luchesi, Janine Silva Cabral. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 123 p. ; 22 cm. 9786555180954

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Comentários à lei de improbidade administrativa e ao projeto de sua reforma /

By Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021 . 389 p. ; , atualizada com versão do Projeto de Lei n. 10.887/2018 aprovada na Câmara dos Deputados. 23 cm. 9786555107593

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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República :

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 448 p. ; 24 cm. 9786555182521

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Compliance judicial : por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais /

By Mattos, Karina Denari Gomes de. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 329 p. : 22 cm. 9786555181968

Place hold on Compliance judicial :

Compliance nas contratações públicas : atualizado conforme a nova lei de licitações (Lei federal n° 14.133/2021) e a ISO 37301:2021 /

By Schramm, Fernanda Santos. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 416 p. : 22 cm. 9786555181531

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Compliance para pequenas e médias empresas : aportes teóricos e práticos para gestores, docentes e discentes /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 163 p. : 22 cm. 9786555181234

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Compromisso significativo : contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil /

By Serafim, Matheus Casimiro Gomes. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 204 p. ; 22 cm. 9786555182408

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Constituição econômica e produtividade /

By Tomkowski, Fábio Goulart. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 376 p. ; 22 cm. 9786555182736

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Controle externo contemporâneo : reflexões, debates e polêmicas sobre o futuro dos tribunais de contas no Estado democrático /

By Lima, Luiz Henrique,. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 174 p. ; 21 cm. 9786555180992

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Decretos presidenciais : limites constitucionais e dimensões de controle /

By Porfiro, Camila Almeida. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 202 p. : 22 cm. 9786588182460

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Defesa comercial e direito societário : partes relacionadas em investigações antidumping /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 264 p. : 22 cm. 9786555182590

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Os desafios do controle externo da pandemia da Covid-19 : estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 337 p. ; , Vários autores. 22 cm. 9786555180787

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Direito administrativo : temas atuais e relevantes /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 126 p. ; 22 cm. 9786555181791

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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração /

By Brito, Luis Antonio Monteiro de. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 351 p. ; 22 cm. 9786555182958

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Direito civil e tecnologia /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 2 v. : , Vários autores. 24 cm. 9786555182552 (v. 1) | 9786555184327 (v. 2)

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