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Os 10 anos do código civil : evolução e perpectivas /

Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 538 p. ; 21 cm. 9788577006168

Place hold on Os 10 anos do código civil :

10 anos do código civil : edição comemorativa /

Brasília : ESMPU, 2013 . 247 p. ; 21 cm. 9788588652644

Place hold on 10 anos do código civil :

Ações coletivas : representatividade adequada sob a ótica comparada /

By Caldo, Diego Santiago y. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 293 p. ; 22 cm. 9786555184235

Place hold on Ações coletivas :

Ação civil pública na justiça do trabalho /

By Melo, Raimundo Simão de. São Paulo : LTr, 2008 . 358 p. : 24 cm. 9788536111605

Place hold on Ação civil pública na justiça do trabalho /

Ação declaratória /

By Lopes, João Batista. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995 . 192 p. ; 21 cm. 8520313337

Place hold on Ação declaratória /

A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público /

By Brito, Lúcio Eduardo de. Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 234 p. ; 22 cm. 9788577003617

Place hold on A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público /

Advocacia pública e o novo código de processo civil /

Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 407 p. ; 24 cm. 97845001737

Place hold on Advocacia pública e o novo código de processo civil /

Alimentos no código civil : aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência /

By Beraldo, Leonardo de Faria. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 321 p. ; 22 cm. 9788545002512

Place hold on Alimentos no código civil :

Aspectos fundamentais das medidas liminares : em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular /

By Friede, R.,. Rio de Janeiro : Forense universitária, 1993 . 389 p.: 23 cm. 8521801114

Place hold on Aspectos fundamentais das medidas liminares :

Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga /

By Barros, Eliane Oliveira. Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 128 p. ; 22 cm. 9788577003693

Place hold on Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga /

Ativismo, garantismo e cooperação em crise /

By Torres, Amanda Lobão. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 198 p. ; 21 cm. 9788545002253

Place hold on Ativismo, garantismo e cooperação em crise /

Auditoria de qualidade de obras públicas /

By Nogueira, Carnot Leal. São Paulo : Pini, 2008 . 192 p. : 23 cm. 9788572662109

Place hold on Auditoria de qualidade de obras públicas /

Bens públicos /

By Nakamura, André Luiz dos Santos. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 243 p. ; 22 cm. 9786555184273

Place hold on Bens públicos /

Brincando de gênero : o direito à retificação do registro civil de crianças e adolescentes trans /

By Costa, Camila Danielle Soares. Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 176 p. ; 22 cm. 9786555184242

Place hold on Brincando de gênero :

Código civil brasileiro : e normas correlatas /

Brasília : Senado Federal, 2017 . 426 p. ; , Dispositivos constitucionais pertinentes, Leis de introdução às normas do direito brasileiro, código civil, Normas correlatas, Índice temático. 26 cm.

Place hold on Código civil brasileiro :

Código civil brasileiro /

Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008 . 339 p.: , "Lei n. 10.406, de 2002" 22 cm.

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Código civil brasileiro : e normas correlatas /

Brasília : Senado Federal, 2015 . 446 p. ; 26 cm.

Place hold on Código civil brasileiro :

Código civil brasileiro : e constituição federal 2013.

São Paulo : Saraiva, 2013 . xli, 168 p. ; , Inclui índice. | Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, acompanhada de Legislação Complementar, Súmulas e Índices. 23 cm. 9788502184497

Place hold on Código civil brasileiro :

Código civil brasileiro : e legislação correlata /

Brasília : Senado Federal, 2002 . 543 p. ; 26 cm.

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Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 : lei de introdução às normas do direito brasileiro /

By Houck Filho, Geraldo. São Paulo : On Line, 2016 . 431 p. ; , Código civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002). Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015). Constituição Federal (atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional nº 91/2016). | Edição atualizada até 22 de março de 2016. 21 cm. 97885432098837

Place hold on Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal :