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Apuração de votos e eleições extraordinárias /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 194 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611190

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Bases e perspectivas da reforma política brasileira /

By Knoerr, Fernando Gustavo. Belo Horizonte : Fórum, 2009 . 190 p. ; 22 cm. 9788577002610

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Código eleitoral : para concursos /

By Barreiros Neto, Jaime. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 394 p. : , Informações na capa: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos -- Aborda, também, as Leis nos. 9.504/1997 (Lei das eleições), 9.096/1995 (Lei geral dos Partidos Políticos), 6.091/1974 e LC nº 64/1990 (Lei das Inegibilidades), além da Resolução nº 21.538/2003. 22 cm. 8544202594

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Captação de sufrágio /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 96 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611158

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Coligação, convenção /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2007 . 93 p. ; , "Atualização até dezembro de 2006". 21 cm. 8586611212

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Comentários à lei das eleições : Lei n° 9.504/1997, de acordo com a Lei n° 13.165/2015 /

Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 368 p. ; 22 cm. 9788545001485

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Condutas vedadas a agentes públicos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 152 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 858661114X

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Constituição e processo eleitoral /

Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 406 p. : 22 cm.

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Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro /

By Oliveira, Marcelo Roseno de,. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 131 p. : 22 cm. 9788577003549

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Curso de direito eleitoral /

By Almeida, Roberto Moreira de. Salvador : JusPODIVM , 2016 . 896 p. : , Informações na capa: De acordo com o novo CPC e as Leis 13.107 e 13.165, de 2015. 24 cm. 9788544206836

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Curso de direito processual eleitoral /

By Costa, Daniel Castro Gomes da. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 928 p. : 24 cm. 9786555183511

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Curso de direito processual eleitoral /

By Costa, Daniel Castro Gomes da. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 881 p. : , Conforme: Emenda Constitucional nº 97 de 2017, Emenda Constitucional nº 107 de 2020, Resolução TSE - Eleições 2020. 24 cm. 9786555180671

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Democracia, justiça e cidadania : desafios e perspectivas : homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso /

Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 2 v. : 24 cm. 9788545007487 (v. 1) | 9788545007494 (v. 2)

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Desincompatibilização e afastamentos /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 148 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611255

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Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral /

By Portella, Luiza Cesar. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 145 p. : 22 cm. 9786555184051

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Diplomação /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 155 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611174

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Direito de resposta na propaganda eleitoral /

Brasília : TSE, Secretaria de Gestão da Informação, 2008 . 91 p. ; , "Atualização até julho de 2007". 21 cm. 8586611131

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Direito eleitoral /

By Ramayana, Marcos. Niterói : Impetus, 2012 . 1007 p. : , Com comentários à Lei n. 12.034/09, e à Lei Complementar n. 135/10 (Lei da Ficha Limpa). 24 cm. 9788576266310

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Direito eleitoral : atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09, que modificou a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos e o Código eleitoral /

By Michels, Vera Maria Nunes. Porto Alegre : Livraria do advogado, 2010 . 280 p. ; 23 cm. 9788573486889

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Direito eleitoral : em provas discursivas /

By Barreiros Neto, Jaime. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 223 p. ; 24 cm. 8544203345

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